5 livros de Direito Urbano-Ambiental imprescindíveis para advogados e estudantes de Direito

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Licenciamento ambiental, Código Florestal, desapropriações, fiscalização, adequação à lei, medidas compensatórias, sustentabilidade, proteção do meio ambiente. Temas que geram cada vez mais preocupações e requerem atenção especial da sociedade. E estar pronto para atender essas demandas cada vez mais latentes é também papel dos juristas, advogados e estudantes de Direito. Para auxiliar na atualização e pesquisa na área, selecionamos alguns livros de Direito Urbano-Ambiental para você incluir na sua lista de leitura.

 

 Comentários à Lei de Crimes Contra o Meio Ambiente e Suas Sanções Administrativas – 3ª ED. 2011 – Atualizada e Ampliada

Autor: Sidney Bittencourt

Artigo por artigo da Lei Federal nº 9.605/1998 comentado com exatidão e proficiência. Livro de cabeceira para militantes do direito ambiental, pois denota a preocupação mundial com o meio ambiente, a ocupar espaços cada vez maiores na atenção dos aplicadores do direito

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Direito Ambiental no Estado Democrático de Direito

Autora: Edna Cardozo Dias

Este livro comenta de maneira clara e pedagógica toda a legislação ambiental, começando pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a Lei da Política Nacional de Meio Ambiente, a Lei de Crimes Ambientais, a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a Política Nacional de Recursos Hídricos, a proteção da fauna e flora, e demais leis ordinárias para a defesa do meio ambiente.

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A Competência dos Estados-Membros no Direito Urbanístico – Limites da Autonomia Municipal

Autor: Rafael Augusto Silva Domingues

O estudo da competência dos Estados-membros no direito urbanístico — da União e dos Municípios — é imprescindível para que os entes federativos conheçam melhor suas responsabilidades e os limites até os quais podem caminhar no trato da matéria, e, de outro, que o cidadão possa exigir e/ou controlar a atuação do Poder Público.

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Licenciamento Ambiental: Aspectos Teóricos e Práticos – 5ª Edição

Autor: Talden Farias

Na obra, o autor analisa profundamente sob diversos aspectos o mais importante mecanismo estatal de defesa do meio ambiente. Um livro obrigatório para os profissionais que militam na área.

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Desapropriação para fins urbanísticos em favor de particular

Autora: Renata Peixoto Pinheiro

O que se pretende com o presente estudo é uma compreensão alargada do instituto, admitindo a sua aplicação para obter uma determinada utilização positiva dos bens com a colaboração de particulares, seguindo a tendência de aproximação cada vez maior entre as pessoas coletivas públicas e privadas. Procuramos fazer tal análise sem nos afastar dos condicionantes constitucionais e comprovando a compatibilidade do instituto com a legislação infraconstitucional vigente.

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