5 novos livros jurídicos que merecem um lugar em sua estante 

Conheça os lançamentos Fórum que acabaram de chegar em nossa Livraria Virtual.

Dilemas na Constituição

Autores: Alfredo Copetti Neto, George Salomão Leite e Glauco Salomão Leite

Este trabalho reúne estudos de renomados acadêmicos e professores sobre o que se denomina “Dilemas na Constituição”. A estrutura da obra se divide em eixos temáticos, tendo em vista o que se considera serem os pilares do Direito Constitucional contemporâneo, de modo a evitar análises sobre questões secundárias do arcabouço jurídico-político do país. Ao final, o livro apresenta um mosaico sobre os principais entraves da ordem constitucional brasileira, destacando seus desafios e alternativas democráticas.

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Graciliano Ramos e a Administração Pública –  Comentários aos seus Relatórios de Gestão à Luz do Direito Administrativo Moderno

Autor: Fábio Lins de Lessa Carvalho

O presente livro tem como objetivo maior divulgar à sociedade brasileira, com a finalidade de gerar reflexões e debates, o imenso e praticamente ignorado legado de Graciliano Ramos enquanto administrador público, que, na primeira metade do século XX, já atendia de forma absolutamente exemplar os princípios da administração pública que somente passaram a ser explicitados na Constituição de 1988.

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Jurisdição Constitucional e Liberdades Públicas

Autores: Lenio Luiz Streck , George Salomão Leite , Glauco Salomão Leite

A literatura jurídica nacional apresenta valiosas contribuições acerca dos aspectos teóricos e filosóficos dos direitos fundamentais previstos na Constituição, mas ainda se ressente com a falta de estudos específicos sobre o conteúdo e alcance de tais direitos. Buscando suprir essa lacuna, o presente livro reúne pesquisas realizadas por renomados acadêmicos em torno das liberdades públicas previstas na ordem constitucional brasileira. Os artigos aqui publicados desenvolvem, sob a perspectiva da dogmática jurídico-constitucional, reflexões sobre os contornos das várias liberdades públicas, seu âmbito de aplicação e possibilidades de restrições, sem perder de vista o papel desempenhado pela jurisdição constitucional brasileira na afirmação e (re)definição de seus conteúdos normativos.

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Neoconstitucionalismo Avanços e Retrocessos

Autores: Lenio Luiz Streck , George Salomão Leite e Glauco Salomão Leite

A presente obra, todavia, reúne estudos críticos sobre vários elementos da doutrina neoconstitucional. Investiga suas supostas virtudes cognitivas, apontando não apenas para inconsistências teóricas e metodológicas, como também para os desvios decorrentes da aplicação equivocada de alguns de seus componentes, como a teoria dos princípios e o método da ponderação. Além disso, os estudos aqui publicados analisam a relação entre o neoconstitucionalismo e o fenômeno do protagonismo judicial nos sistemas constitucionais contemporâneos, ressaltando os riscos que a expansão excessiva da justiça constitucional, baseada na discricionariedade interpretativa e na possibilidade de correção moral do direito, representa para os atuais regimes democráticos.

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Organizações Sociais, Oscips, Oss e Entidades de Autogestão

Autor: Jaques F. Reolon

Para ajudar a transpor esses obstáculos, nesse período tenso de institucionalização do modelo, com interações constantes com o Ministério Público e os tribunais de contas, essa obra foi escrita, sedimentada nas centenas de acórdãos do Controle e do Judiciário que sinalizam, na sua variedade, um norte relativamente seguro.

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