6 livros de cabeceira para especialistas em Direito Ambiental e Minerário

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O rompimento das barragens da mineradora Samarco, dia 5 de novembro de 2015, na unidade industrial de Germano, entre os distritos de Mariana e Ouro Preto (cerca de 100 km de Belo Horizonte), provocou uma onda de lama que devastou distritos próximos, contaminou o Rio Doce  prejudicando o abastecimento de água em diversas cidades banhadas pelo rio. Para entender juridicamente as responsabilidades do desastre, selecionamos algumas obras que analisam detalhadamente a Lei de Crimes contra o Meio Ambiente, além de livros que complementam as análises por meio de importantes temas como  o licenciamento ambiental, o Direito Minerário e o licenciamento de barragens de hidrelétricas.

Confira a lista:

Comentários à Lei De Crimes Contra o Meio Ambiente e suas Sanções Administrativas – 3ª Edição

Autor: Sidney Bittencourt

Artigo por artigo da Lei Federal nº 9.605/1998 comentado com exatidão e proficiência. Livro de cabeceira para militantes do direito ambiental, pois denota a preocupação mundial com o meio ambiente, a ocupar espaços cada vez maiores na atenção dos aplicadores do direito.

 

 A Lei dos Crimes Ambientais Comentada Artigo por Artigo – Jurisprudência sobre a Matéria – 2ª Edição

Autora: Gina Copola

A obra versa sobre matéria de grande relevância na atualidade, concernente ao direito ambiental. Com efeito, as devastações ambientais que têm ocorrido em todo o planeta, e também a poluição de toda espécie e em larga escala, constituem eventos de conhecimento de todos, e que estão todos os dias nos noticiários de todo o mundo. E, diante de tal quadro, em nosso país, foram editadas algumas leis de proteção ao meio ambiente, com grande destaque à Lei federal nº 9.605, de 1998, o chamado Código Penal Ambiental, que sistematizou as leis esparsas que existiam sobre o tema.

Estudos De Direito Minerário – Volume 1

Coordenadores: Marina Ferrara, Luciana Drumond Gallo, Maurício Sirihal Werkema, Sílvia Ferreira Persechini

O livro reúne artigos de grandes especialistas em Direito Minerário que analisam pontos essenciais para a atividade minerária, como o  plano de recuperação de áreas degradadas, a obtenção de direitos minerários segundo o regime da prioridade, a realocação de comunidade urbana em razão da atividade minerária, entre outros.

Licenciamento Ambiental: Aspectos Teóricos e Práticos – 5ª Edição

Autor: Talden Farias

Na obra, o autor analisa profundamente sob diversos aspectos o mais importante mecanismo estatal de defesa do meio ambiente. Um livro obrigatório para os profissionais que militam na área.

Avanços e Contradições de Licenciamento Ambiental de Barragens Hidrelétricas

Autor: Leonardo Pereira Rezende

No livro, Leonardo Pereira faz  reflexão científica sobre um importante instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente brasileira. Examina o licenciamento ambiental de projetos de barragens hidrelétricas, em particular, a participação de populações locais atingidas.

Direito Ambiental no Estado Democrático de Direito

Autora:  Edna Cardozo Dias

A autora comenta de maneira clara e pedagógica toda a legislação ambiental, começando pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a Lei da Política Nacional de Meio Ambiente, a Lei de Crimes Ambientais, a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a Política Nacional de Recursos Hídricos, a proteção da fauna e flora, e demais leis ordinárias para a defesa do meio ambiente.