6 revistas jurídicas obrigatórias para gestores públicos

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O conhecimento é a principal ferramenta dos bons gestores. Isso significa que a melhoria da gestão pública passa fundamentalmente na capacitação dos servidores. Qualificação que pode traduzir em boas práticas de governança pública, aumento da qualidade dos serviços prestados à sociedade, controle dos gastos, domínio da legislação. Sem contar que servidores bem preparados possuem mais segurança sobre os seus atos administrativos.

Para auxiliar os gestores públicos na busca de atualização e de bons conteúdos na área, selecionamos 6 revistas jurídicas essenciais para a capacitação constante dos servidores. Confira:

 Revista Brasileira de Estudos da Função Pública — RBEFP

A Revista Brasileira de Estudos da Função Pública – RBEFP, do Instituto Brasileiro de Estudos da Função Pública, é um periódico especializado em direito administrativo, tendo como destaque o agente público. Trata, dentro de sua doutrina e jurisprudência, questões afetas à função pública, tais como: regulamentação e sistematização do concurso público, do estágio probatório e da avaliação de desempenho; criação e fortalecimento das carreiras; devida remuneração e reajuste anual de subsídios e vencimentos; direito à negociação coletiva; proteção de direitos fundamentais como direitos adquiridos dos servidores públicos; ética e boa administração pública, entre outros.

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Fórum de Contratação e Gestão Pública – FCGP

O Fórum de Contratação e Gestão Pública é um periódico mensal especializado em contratação, controle e gestão pública, é elaborado a partir das seções Doutrina, Jurisprudência Selecionada, Orientações Práticas e Legislação.

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Revista Brasileira de Direito Municipal – RBDM

Criada pelo saudoso Dr. José Nilo de Castro, a Revista Brasileira de Direito Municipal – RBDM traz à tona assuntos relacionados às leis municipais através de artigos e pareceres que tratam de temas como funcionalismo público, IPTU, sustentabilidade ambiental nas cidades, concursos públicos e taxas municipais. Acórdãos na íntegra e ementários também fazem parte desta publicação, abordando decisões adotadas nos tribunais, além das tendências jurisprudênciais, que tratam as decisões selecionadas dos noticiários dos tribunais e, portanto, ainda não publicadas no Diário Oficial.

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Fórum Municipal & Gestão das Cidades – FMGC

O conteúdo da revista abrange teoria e prática da gestão municipal e divide-se em Doutrina, composta por artigos do corpo de colaboradores da FMGC; Consultas e Pareceres, concebida para divulgar a análise de questões concretas vivenciadas por Municípios, de forma a permitir o aprofundamento das discussões e o aproveitamento da experiência por parte de outros Municípios; Resenha Legislativa, breves comentários a respeito de inovação legislativa que possua interesse para o Município; Resenha Jurisprudencial, semelhante à Legislativa, comenta julgados dos Tribunais superiores e dos Tribunais de Contas; Legislação Comentada, com anotações e comentários pontuais, artigo por artigo, da legislação que tenha importância ou repercussão para a Administração Municipal; e, finalmente, Seleção de Julgados, que traz ao leitor a íntegra de acórdãos relevantes e também jurisprudência criteriosamente selecionada a respeito de determinado tema.

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Revista Brasileira de Direito Público – RBDP

A Revista Brasileira de Direito Público – RBDP oferece ao leitor visões e reflexões sobre o Direito que rege o Estado e suas relações com os cidadãos, abrangendo assuntos como o funcionamento de serviços públicos, processos de licitações, relações entre órgãos públicos e suas implicações perante a sociedade, entre outros tópicos. Tudo isso ilustrado através de pareceres e artigos, contando, também, com acórdãos na íntegra escolhidos criteriosamente pela Equipe Jurídica Fórum.

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Revista Internacional de Direito Público – RIDP

O periódico recém lançado reúne destacados juristas nacionais e estrangeiros para debater, com profundidade, os principais temas do Direito Público contemporâneo.   Na edição inaugural, composto de artigos assinados por eminentes publicistas brasileiros e argentinos, trouxe  textos que serviram de base para as conferências ministradas nas “Jornadas Argentino-Brasileiras de Direito e Políticas Públicas”, evento ocorrido nos dias 3, 4 e 5 de agosto de 2014, na cidade de Villa La Angostura, na Argentina, tendo por homenageado o querido Professor Celso Antônio Bandeira de Mello.

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DICA EXTRA: Para conhecer mais sobre as revistas enumeradas aqui, você pode solicitar uma degustação gratuita. Basta clicar no link a seguir e fazer a solicitação: http://divulgacao.editoraforum.com.br/periodicos-juridicos-forum