7 novos livros jurídicos que você precisa conhecer

Para o profissional ávido por mais conhecimento e atualização na área jurídica,  acompanhar os novos estudos que são publicados na área não é apenas um diferencial, mas sim uma necessidade. Por se tratar de um campo dinâmico, com constantes novidades e com muito conteúdo, encontrar o material certo e seguro nem sempre é uma tarefa fácil. Com o objetivo de lhe informar  e facilitar a sua procura de sobre as mais recentes e importantes publicações  jurídicas, criamos esta lista com os lançamentos de peso da Editora Fórum, confira:

 

A República que ainda não foi – Trinta Anos da Constituição de 1988 na visão da escola de direito constitucional da UERJ

Coordenadores: Luís Roberto Barroso e Patrícia Perrone Campos Mello

O propósito deste livro é celebrar os trinta anos de vida da Constituição de 1988, a despeito dos vendavais, tempestades e crises de todos esses anos. Nele se contém uma amostra da valiosa produção acadêmica da Escola de Direito Constitucional da UERJ e da contribuição que tem oferecido para o desenvolvimento do direito constitucional no Brasil. Uma coletânea que expressa a pluralidade de visões dos seus autores, tendo por traço comum o compromisso com a democracia, a proteção dos direitos fundamentais e a efetividade da Constituição.

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Compliance e Gestão de Riscos nas Empresas Estatais

Autores: Rodrigo Pironti Aguirre de Castro , Francine Silva Pacheco Gonçalves

Didático e ao mesmo tempo completo, o livro Compliance e gestão de riscos nas empresas estatais será o novo manual de cabeceira das diretorias de integridade das estatais. Vários excelentes trabalhos têm sido produzidos sobre a temática, mas a obra escrita com maestria por Rodrigo Pironti e Francine Gonçalves inova ao ir além da teoria, buscando ser um verdadeiro guia jurídico. Doutrina e legislação são acompanhadas de gráficos, tabelas e roteiros que tornarão mais simples a vida dos operadores deste importante tema que se tornou um dos mais debatidos no cenário brasileiro atual. Particularmente, a métrica criada pelos autores para a avaliação da efetividade dos programas é o ponto alto do texto, agregando valor à obra que se tornará, sem dúvida, o mais novo best-seller na matéria.

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Direito Tributário, Direito Penal e Tipo

Autora: Misabel Abreu Machado Derzi

A autora aborda questões relevantes que envolvem o instituto jurídico do tipo e a questão da tipificação em uma construção teórica clara, ampla e correta, útil tanto ao estudante como ao profissional do direito.

Esta 3ª edição supre uma inconcebível lacuna no mercado editorial brasileiro, pois poucos autores dedicaram-se com afinco a estes temas que tanto influenciam a formação do entendimento da doutrina e da jurisprudência, e cuja análise equivocada pode causar inúmeros desvios de interpretação, principalmente nos âmbitos do direito tributário e direito penal.

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Lei Anticorrupção Comentada – 2ª Edição

Coordenadores: Thiago Marrara e Maria Sylvia Zanella Di Pietro

A efetividade da política de combate à corrupção no Brasil depende grandemente da devida compreensão e aplicação de uma de suas principais ferramentas jurídicas: a Lei nº 12.846 de 2013, conhecida como Lei Anticorrupção. No atual cenário de moralização das relações entre Estado e mercado, cabe à doutrina mapear as lacunas, as incongruências e os problemas interpretativos que este novo diploma esconde e lhes oferecer soluções.

Não é outro o objetivo desta obra, elaborada em conjunto por notórios especialistas em direito administrativo e na temática da corrupção. Por meio de comentários abrangentes, críticos e individualizados a cada um dos trinta e um artigos que compõem a Lei Anticorrupção, busca-se oferecer aos leitores uma análise cuidadosa das normas albergadas no texto e propostas capazes de sanar as principais dúvidas que as circundam. Para tanto, além de cotejar a função e a problemática dos artigos examinados dentro do sistema de responsabilização administrativa e civil criado pela lei, os comentários levam em conta normas regulamentares e as recentes tentativas de modificação da legislação.

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Licitação Passo A Passo – comentando todos os artigos da Lei Nº 8.666/93, totalmente atualizada

Autor: Sidney Bittencourt

Esta obra, trazida a público no momento certo, é mais uma valiosa contribuição com a qual o Prof. Sidney Bittencourt vem brindar aos estudiosos da Lei de Licitações.

Extremamente dedicado às mutações pelas quais tem passado a legislação, o Prof. Sidney acompanha dia a dia essas mudanças e, com o firme intuito de melhor esclarecer aos que se utilizam dessa matéria do Direito Administrativo, resolveu transmitir os seus vastíssimos conhecimentos e enorme experiência, brindando-nos com esta magnífica obra, em que faz uma criteriosa apreciação passo a passo da Lei nº 8.666/93 e sua complexidade.

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Manual de Processo Administrativo Disciplinar e  Sindicância à Luz da Jurisprudência dos Tribunais e da Casuística da Administração Pública

Autor: Antonio Carlos Alencar Carvalho

Em abordagem inédita na doutrina brasileira, a obra conta com o diferencial da proposição de 129 súmulas elaboradas pelo próprio autor, as quais resumem os principais entendimentos sobre o processo administrativo disciplinar, a sindicância e o direito disciplinário, hauridos da jurisprudência, da casuística administrativa e da consagrada doutrina nos sistemas brasileiro, português, francês e espanhol.

O livro é produto de exaustiva pesquisa jurisprudencial de mais de quatro mil acórdãos sobre o tema, enriquecido com amplo e sólido acervo doutrinário nacional e estrangeiro, além do resultado de mais de 22 anos de experiência do autor como Subprocurador-Geral do Distrito Federal, como advogado especialista na área do direito disciplinário e como estudioso, com farta alusão à casuística, a iluminar as recorrentes dúvidas e perplexidades dos operadores jurídicos.

Esta 6ª edição ainda é enriquecida, além dos comentários às hipóteses de infrações disciplinares e abordagem do aspecto material do direito disciplinário, com profunda pesquisa legislativa, jurisprudencial e doutrinária também nos sistemas de Portugal, Espanha e França, importantes referências teóricas no assunto com o contributo de eméritos jurisconsultos estrangeiros na temática.

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A Função Social nas Relações Privadas

Coordenadores: Marcos Ehrhardt Jr. e Fabíola Albuquerque Lobo

Esta reunião de trabalhos sobre a função social tem por objetivo apresentar as dificuldades de sua delimitação conceitual e aplicação na Teoria Geral do Direito Privado, no campo do direito obrigacional e dos contratos, num intenso diálogo com os microssistemas jurídicos, além de ressaltar a aplicação do instituto no campo do direito das famílias e sucessões. Trata-se de obra fundamental para compreender a funcionalização dos principais institutos que disciplinam as relações privadas sob a perspectiva da solidariedade social, permitindo ao leitor perceber que não se deve empregar a noção de função social como mero reforço semântico, sem a adequada densificação. Os artigos, através da perspectiva de pesquisadores, advogados e magistrados, contextualizam sua aplicação a problemas contemporâneos, analisando criticamente doutrina e jurisprudência, propiciando uma reflexão sobre a expansão da utilização da função social no cenário nacional.

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