8 livros de direito administrativo que você não pode perder na Black Fórum

Chegou a tão esperada Black Fórum. Nesta semana (19 a 22/11), cada dia uma área do Direito estará em promoção. Hoje (21) é a vez dos livros de Direito Administrativo. Grandes obras com descontos entre 30% e 45%.  Listamos para você algumas dicas de livros que não pode deixar de comprar na Black Fórum. São publicações que abordam temas atuais como combate à corrupção, governança pública, compliance, entre outros, confira:

 

Compliance Perspectivas e desafios dos programas de conformidade

Autores: Ana Frazão e Ricardo Villas Bôas Cueva

O objetivo do livro é oferecer uma visão sistematizada do compliance, que concilie sofisticação teórica com preocupações práticas. Na primeira parte, tem-se um tratamento mais introdutório e geral da matéria, com artigos sobre a origem e a evolução histórica do compliance, as suas funções, finalidades e requisitos. Na segunda parte, o livro reúne artigos com propósitos mais específicos, que exploram a questão sob a ótica dos diferentes atores envolvidos no processo, as distintas teorias que embasam ou dialogam com o compliance e suas várias perspectivas de aplicação. Por fim, na última parte, são abordadas as especificidades do compliance em múltiplos setores. Apesar de diferentes enfoques e abordagens, a obra mantém em seu conjunto a característica de harmonizar o viés descritivo com o viés crítico, oferecendo eixo comum de reflexões que poderá ajudar a compreensão das necessidades específicas de cada empresa

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Brasil e Corrupção –  Análises de Casos

Autor: Lucas Rocha Furtado

Buscar-se-á, por meio do exame de escândalos noticiados nos mais importantes meios de comunicação do Brasil, fazer o acompanhamento – passo a passo – da divulgação de cada uma das medidas adotadas e comparar esses casos com a Operação Lava Jato, para se concluir, ao final, que a punição dos culpados e o adequado funcionamento das estruturas administrativas e legais constituem a única forma de se combater efetivamente a corrupção pública.

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Como Combater a Corrupção em Licitações – Detecção e Prevenção de Fraudes

Autores: Franklin Brasil Santos e Kleberson Roberto de Souza

Quando se fala sobre fraude em licitações, logo nos vem à cabeça a palavra corrupção. A associação é quase imediata. Direcionamento, combinação, conluio, cartel. Tudo isso está intimamente relacionado à ideia de fraude nas compras e contratações públicas. E esse assunto tem dominado o noticiário. Fala-se muito sobre o tema. Mas pouco se fala sobre como detectar as fraudes ou como evitar que elas aconteçam. E é exatamente disso que trata este livro. Técnicas para detecção, ensinando a combater as fraudes mais comuns. E técnicas para prevenção, ensinando a reduzir os riscos mais críticos. Com isso, esperamos ampliar o debate sobre o tema, procurando alcançar a compreensão do problema e as possibilidades de solução.

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Obras Públicas – Comentários à jurisprudência do TCU – 4ª EDIÇÃO

Autores: Valmir Campelo e Rafael Jardim Cavalcante

Este compêndio — que pode ser classificado como uma obra de referência — propõe ao leitor o acesso rápido e organizado aos mais variados tópicos relacionados à vasta jurisprudência do TCU afeta ao controle de obras públicas. Nesta quarta edição, além da ampliação e atualização de toda a jurisprudência, os autores acrescentaram tópicos importantes relacionados à fraude em obras públicas, à responsabilidade dos fiscais de obra, ao instituto da pré-qualificação, novos verbetes de habilitação e sobre licitações do tipo técnica e preço. Também apresentam, didaticamente, o amadurecimento da jurisprudência relacionada à contratação integrada, novidade alçada pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) e recentemente incluída na Lei das Estatais (Lei nº 13.303/2016).

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Governança Pública – O Desafio do Brasil 3ª Edição

Autores: Cláudio Sarian Altounian, João Augusto Ribeiro Nardes e Luis Afonso Gomes

A presente publicação apresenta o tema Governança Pública como central ao desenvolvimento do Brasil. Por meio de uma abordagem pragmática, com a ilustração de diversos casos analisados pelo controle externo em áreas econômicas e sociais, são apresentadas as causas primárias para a solução de desafios históricos de nosso país. O livro apresenta uma abordagem sobre a atuação do Estado no desenvolvimento, os desafios que precisam ser vencidos e o papel da governança como catalisadora de todo o processo. Traz, ainda, estudo de caso da implantação da governança no Tribunal de Contas da União e produtos advindos das medidas adotadas. A obra apresenta, em seu capítulo final, a Política de Governança Pública, lançada pelo Governo Federal no final de 2017, a partir de parceria com o TCU, por meio do Decreto 9.203 e do Projeto de Lei 9.163.

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Direito Administrativo Moderno

Autora: Odete Medauar

Neste livro figuram os mais relevantes preceitos e institutos do direito administrativo. A sequência lógica dos temas possibilita fácil compreensão. Esta 21ª edição abriga revisão, atualização e acréscimos, inserindo-se, por exemplo, matéria sobre o Estatuto Jurídico das Estatais, o regime especial dos precatórios, a Regularização Fundiária Urbana. Bibliografia específica se encontra ao final de cada capítulo, havendo uma bibliografia geral no fim do livro, ambas atualizadas. A linguagem direta e clara propicia ágil leitura por todos os que se interessam por temas do direito administrativo.

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Da Governança à Esperança

Autor: João Augusto Ribeiro Nardes

Na presente obra, o Ministro do Tribunal de Contas da União Augusto Nardes narra sob sua perspectiva dois grandes acontecimentos que repercutiram na política e na economia do país: as pedaladas fiscais e o Impeachment de 2016. A bandeira da governança pública e como sua aplicação poderia ter traçado um caminho diferente para o Brasil são apresentadas de maneira simples e didática, trazendo o conceito de governança para a realidade do leitor, ao demonstrar, por exemplo, que a economia familiar e sua gestão exigem dos tomadores de decisões liderança, estratégia e controle. Com a finalidade de contribuir para a história e para futuros estudos com o presente registro de episódios decisivos para a nação, o autor demonstra que um cenário melhor para o Brasil é plausível mediante um pacto pela boa governança, que, inclusive, já começa a demonstrar seus primeiros resultados concretos. Não há motivo para perder a esperança!

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Compliance, Gestão de Riscos E Combate à Corrupção –  Integridade para o Desenvolvimento

Autores: Rodrigo Pironti Aguirre de Castro e Marco Aurélio Borges de Paula

Este livro é o resultado de um esforço conjunto de estudiosos e profissionais atuantes nas áreas de ética, compliance, combate à corrupção e gestão de riscos. Seu conteúdo teórico e prático expõe o que há de mais atual nestes temas, sobretudo no campo da boa governança pública, o que remete o leitor à razão pela qual tais áreas são criadas e reforçadas: o desenvolvimento centrado na pessoa humana. Neste sentido, o presente trabalho vem preencher uma lacuna na abordagem dos programas de integridade ou de compliance na Administração Pública. Destina-se a profissionais, estudantes, legisladores e gestores.

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