8 livros de Direito Eleitoral que você deve ler em 2016

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Ano de eleições municipais, 2016 é o momento dos profissionais militantes do Direito Eleitoral estarem ainda mais atualizados com as mudanças da legislação, jurisprudências das  instâncias eleitorais e ainda se inteirarem com uma forte base doutrinária.  Para facilitar a sua busca por bons livros de direito eleitoral,  criamos uma lista de 8 obras assinadas por grandes eleitoralistas.

1 –  Crime e Mentira na Política

Autor: Fernando Neisser

Fernando Neisser e sua pena afiada atacam o senso comum do Direito, desmontando, com acuidade analítica, as falsas premissas da criminalização da propaganda eleitoral “negativa”. Flertando com a psicologia, com a filosofia e com a teoria da propaganda – ao tratar corajosamente da influência da propaganda na decisão do eleitor e ao se debruçar sobre a liberdade de expressão –, o autor mostra um relacionamento intenso com a teoria do Direito Penal e disseca o tipo do artigo 323 do Código Eleitoral, submetendo-o a sucessivos testes.

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2 –  O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil

Autores:  André Ramos Tavares , Walber de Moura Agra , Luiz Fernando Pereira

Este livro tem o objetivo de demostrar os efeitos provocados pelo novo Código de Processo Civil no Direito Eleitoral. Esses efeitos são de uma extensão indefinida, haja vista que as delimitações não são precisas, sendo definidas no decorrer do tempo com a consolidação doutrinária e jurisprudencial. Os paradigmas gerais são as conceituações de subsidiariedade e de complementaridade, que são termos abertos, no que também não oferecem uma precisão conceitual. Os artigos que foram reunidos são a oportunidade para que esse debate tenha início, com o escopo de desenvolver o direito processual eleitoral.

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3 – Manual Prático de Direito Eleitoral

Autor: Walber de Moura Agra

O objetivo deste Manual Prático de Direito Eleitoral é fornecer a todos os operadores jurídicos, que de alguma forma se interessam pela seara eleitoralista, elementos imprescindíveis para desvendar as suas fases, começando da estruturação dos órgãos da Justiça até os recursos eleitorais. Sem se descurar do fornecimento de uma boa teoria, o enfoque ocorre baseando-se em casos práticos, com exemplos pululantes, para que os leitores saibam qual o posicionamento das instâncias eleitorais, principalmente do Tribunal Regional Eleitoral.

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4 – Comentários à Lei das Eleições – Lei Nº 9.504/1997, de acordo com a Lei Nº 13.165/2015

Coordenadores: Célia Regina de Lima Pinheiro , José Edvaldo Pereira Sales , Juliana Rodrigues Freitas

O livro traz uma visão geral e aprofundada da Lei nº 9.504/97, artigo por artigo. Vários apontamentos jurisprudenciais são feitos com destaque para a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA). Os comentários estão atualizados de acordo com as últimas “minirreformas” eleitorais, a saber, a Lei nº 13.165, de 29.9.2015, e também com os mais recentes pronunciamentos das cortes superiores sobre a matéria.

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5 – Instituições de Direito Eleitoral – Teoria da Inelegibilidade – Direito Processual Eleitoral – 10ª Edição – Revista e Ampliada

Autor: Adriano Soares da Costa

A obra constrói a teoria da inelegibilidade a partir da teoria do fato jurídico. Com a exposição segura de conceitos chaves da teoria geral do Direito, o autor submete a LC nº 135 (Lei da Ficha Limpa) e a jurisprudência surgida em razão dela a uma análise detalhada, cuidadosa, sem paixões. E partindo da fundamentação dos conceitos, expõe as suas implicações ao Direito Processual Eleitoral.

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6 – Eleições Municipais – A Legislação Passo a Passo – 2ª Edição

Autores: Clermon Augusto Drumond , Clésio Múcio Drumond , Camilla Aparecida Drumond

Começando com a participação da mulher na política brasileira, passando por importantes pontos, como número de vereadores, prazo de desincompatibilização, coligações e a lei ficha limpa, o livro Eleições municipais: a legislação passo a passo vai além, apresentando anotações a leis relevantes, tais como: lei das eleições, lei de inelegibilidade e a lei dos partidos políticos. Contém também resoluções expedidas pelo TSE para eleições de 2016, esclarecendo ao leitor sobre o calendário e a propaganda eleitoral, apuração de crimes eleitorais, representações, reclamações e pedidos de respostas, escolha e registro de candidaturas e prestação de contas.

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7 – Temas Polêmicos do Direito Eleitoral

Autor: Walber Agra

O livro se destina a todos os operadores de Direito Eleitoral, de forma indistinta. Nos artigos que compõem a presente obra, tenciona-se palmilhar pelos pontos mais problemáticos no que concerne aos pleitos eleitorais, mostrando cada nuance sob vários prismas, para que o leitor possa chegar a suas próprias conclusões.

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8 – Direito Eleitoral Processual Eleitoral Penal Eleitoral – 4ª Edição

Autor: Marcus Vinicius Furtado Coêlho

A obra traz, de forma completa, as diretrizes do direito eleitoral, do processo eleitoral e do direito penal eleitoral comentando as inovações sobre os mais variados temas insertos nesse vasto ramo do Direito. Abordando discussões doutrinárias, as mudanças jurisprudenciais e alterações legislativas, aprofunda alguns temas em destaque quanto à aplicação da Lei nº 13.165/15 e seus reflexos nos pleitos eleitorais, assim como sua aplicação diária em Tribunais e Cortes especializadas.

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