8 novos livros jurídicos para presentear ou ser presenteado neste fim de ano

Chegou o final do ano. Época de confraternizações e muitas trocas de presentes. Seja no trabalho, com os amigos ou em casa com os familiares. Uma boa dica de presente são os livros. O brinde  nunca sai de moda. Presentear alguém com uma obra literária é uma forma de homenagear e cultuar a inteligência de quem recebe lhe oferecendo mais cultura e conhecimento.

Para lhe ajudar a escolher bons livros, selecionamos alguns lançamentos jurídicos que estão bombando. Confira:

 

A Reforma Trabalhista:  o Impacto nas Relações de Trabalho

Coordenadores: Carolina Tupinambá e Fábio Rodrigues Gomes

Este livro reúne expoentes do direito material e processual do trabalho que elaboraram artigos, expondo suas reflexões sobre a reforma trabalhista.

Diante da grande alteração legislativa, marco de grandes mudanças, nada melhor do que promover este plural debate através de uma coletânea, em que o leitor encontrará diversas opiniões a respeito da Lei nº 13.467/2017 e de suas consequências e impactos nas relações laborais.

Dada a grande discussão que se assentou no nosso país após a aprovação da referida lei, esta coletânea trata-se de um livro rico, em que as dissonâncias hermenêuticas não foram evitadas, mas até mesmo estimuladas, a fim de proporcionar ao estudioso uma visão abrangente das novidades, progressos e incertezas geradas pela nova lei.

Conheça a obra

 

Escola de Contas e o Controle Social na Formação Profissional

Autora: Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza

São quase 20 anos desde a inclusão, na Constituição Federal, pela EC nº 19/1998, da obrigação de criação das escolas de governo para promover a formação, aperfeiçoamento e profissionalização dos agentes públicos, com vistas ao fortalecimento da capacidade de execução e eficiência do Estado e dos seus respectivos poderes e órgãos. Tais instituições visam desenvolver ações pedagógicas e preventivas, em auxílio aos Tribunais de Contas, quanto à destinação dos recursos da Pública Administração. Torna-se, então, extremamente oportuno o presente trabalho para, através da experiência da Escola de Contas José Amado Nascimento, apresentar um pouco desta e de suas congêneres, num panorama embrionário das Escolas de Contas do Brasil, servindo como instrumentos de facilitação do controle do Estado pela sociedade e de base para atuais e futuras pesquisas.

Conheça a obra

 


Servidor Público: A Averbação do Tempo de Serviço/ Contribuição

Autor: Antônio Flávio de Oliveira

Nesta quinta edição, mais uma vez apresenta-se obra atualizada e consentânea com as necessidades daqueles que laboram no serviço público, e que, embora não despida de preocupações relacionadas com aspectos teóricos do tema, procura se apresentar de forma acessível para todos aqueles que trabalham com pessoal no serviço público

Conheça a obra

 

Tecnologia Jurídica e Direito Digital – I Congresso Internacional de Direito e Tecnologia – 201

Autor: Ricardo Vieira De Carvalho Fernandes

As profundas transformações sociais, culturais e econômicas promovidas pelo desenvolvimento tecnológico têm paulatinamente demonstrado que igualmente alcançam as estruturas jurídicas.

Enquanto a tecnologia blockchain desafia as premissas básicas da legislação atual ao possibilitar que empresas e pessoas se organizem a fim de realizar transações sem possibilidade de fraude, os avanços em algoritmos de inteligência artificial permitem predições precisas que já estão em uso no campo jurídico.

É fundamental que se desenvolvam discussões de alto nível sobre as intersecções entre direito e tecnologia, de modo a construir as bases fundamentais para o desenvolvimento da prática jurídica em consonância com as atuais facilidades fornecidas pela tecnologia.

Com isso, espera-se que o direito e seus operadores coloquem-se cada vez mais próximos da inovação tecnológica e das facilidades daí advindas, na medida em que se apresentam como fundamentais ferramentas de garantia da efetividade dos direitos.

Conheça a obra

 

Uma Nova Primavera para os Tribunais de Contas

Autor: Valdecir Pascoal

Nesta coletânea de artigos, discursos e entrevistas, que engloba textos publicados em jornais do país entre os anos de 2009 e 2017, embora se discorra, entre outros temas, sobre responsabilidade fiscal, gestão pública, combate à corrupção, transparência, Lei da Ficha Limpa e educação, o mote do compêndio é o desejo de ver os Tribunais de Contas serem definitivamente reconhecidos pela sociedade como instituições confiáveis e eficientes na preservação do erário. Instituições a serviço do cidadão.

Conheça a obra

 

Um Outro País: Transformações no Direito, na Ética e na Agenda Do Brasil

Autor: Luís Roberto Barroso

O livro contém trabalhos de Barroso sobre temas relevantes da atualidade, escritos na condição de advogado público, de professor titular de Direito Constitucional e, ainda, de ministro.

Conheça a obra

 

1º Diagnóstico da Advocacia Pública Municipal no Brasil

Autora: Clarice Corrêa de Mendonça

Pautas preponderantes para o desenvolvimento da procuradoria municipal como instituição essencial à Administração Pública são levantadas neste documento, tais como a relevância do papel autônomo dos procuradores no exercício da orientação jurídica dos gestores públicos, sua contribuição para o controle da legalidade na gestão municipal e a necessidade de equiparação e valorização da carreira.

Conheça a obra

 

Direito Constitucional Econômico

Autor: José Vicente Santos de Mendonça

O livro possui duas partes. A primeira propõe dois princípios a serem usados na interpretação da intervenção do Estado na economia: o pragmatismo e a razão pública. As intervenções estatais devem ter base em dados reais e pretender alcançar objetivos possíveis (pragmatismo). Além disso, tais intervenções não devem ser guiadas por visões dogmáticas (razão pública).

A segunda parte analisa diversas polêmicas envolvendo (i) poder de polícia, (ii) empresas estatais, (iii) monopólio público, (iv) fomento público, (v) regulação. Nesta parte, o livro aplica os dois princípios desenvolvidos na primeira parte, dando exemplos do que seria uma interpretação pragmática e adequada à razão pública.

Conheça a obra