9 dicas de conteúdo para se atualizar em ano eleitoral

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O Direito Eleitoral é uma das áreas jurídicas mais dinâmicas. A cada ano surgem novas reformas no sistema eleitoral brasileiro. Para acompanhar e, principalmente, entender as mudanças é fundamental que os especialistas e operadores que atuam no segmento estejam sempre minuciados de bons conteúdos que auxiliam na visão crítica e atualizada dos principais temas que, a cada eleição, aparecem sob uma nova roupagem.

E para lhe ajudar na tarefa de encontrar boas formas para se atualizar, fizemos uma breve lista, com livros, revista e evento.

 

 

1 –   O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil

Autores:  André Ramos Tavares , Walber de Moura Agra , Luiz Fernando Pereira

Este livro tem o objetivo de demostrar os efeitos provocados pelo novo Código de Processo Civil no Direito Eleitoral. Esses efeitos são de uma extensão indefinida, haja vista que as delimitações não são precisas, sendo definidas no decorrer do tempo com a consolidação doutrinária e jurisprudencial. Os paradigmas gerais são as conceituações de subsidiariedade e de complementaridade, que são termos abertos, no que também não oferecem uma precisão conceitual. Os artigos que foram reunidos são a oportunidade para que esse debate tenha início, com o escopo de desenvolver o direito processual eleitoral.

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2 – Manual Prático de Direito Eleitoral

Autor: Walber de Moura Agra

O objetivo deste Manual Prático de Direito Eleitoral é fornecer a todos os operadores jurídicos, que de alguma forma se interessam pela seara eleitoralista, elementos imprescindíveis para desvendar as suas fases, começando da estruturação dos órgãos da Justiça até os recursos eleitorais. Sem se descurar do fornecimento de uma boa teoria, o enfoque ocorre baseando-se em casos práticos, com exemplos pululantes, para que os leitores saibam qual o posicionamento das instâncias eleitorais, principalmente do Tribunal Regional Eleitoral.

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3 – Comentários à Lei das Eleições – Lei Nº 9.504/1997, de acordo com a Lei Nº 13.165/2015

Coordenadores: Célia Regina de Lima Pinheiro , José Edvaldo Pereira Sales , Juliana Rodrigues Freitas

O livro traz uma visão geral e aprofundada da Lei nº 9.504/97, artigo por artigo. Vários apontamentos jurisprudenciais são feitos com destaque para a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA). Os comentários estão atualizados de acordo com as últimas “minirreformas” eleitorais, a saber, a Lei nº 13.165, de 29.9.2015, e também com os mais recentes pronunciamentos das cortes superiores sobre a matéria.

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4 – Instituições de Direito Eleitoral – Teoria da Inelegibilidade – Direito Processual Eleitoral – 10ª Edição – Revista e Ampliada

Autor: Adriano Soares da Costa

A obra constrói a teoria da inelegibilidade a partir da teoria do fato jurídico. Com a exposição segura de conceitos chaves da teoria geral do Direito, o autor submete a LC nº 135 (Lei da Ficha Limpa) e a jurisprudência surgida em razão dela a uma análise detalhada, cuidadosa, sem paixões. E partindo da fundamentação dos conceitos, expõe as suas implicações ao Direito Processual Eleitoral.

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5 – Temas Polêmicos do Direito Eleitoral

Autor: Walber Agra

O livro se destina a todos os operadores de Direito Eleitoral, de forma indistinta. Nos artigos que compõem a presente obra, tenciona-se palmilhar pelos pontos mais problemáticos no que concerne aos pleitos eleitorais, mostrando cada nuance sob vários prismas, para que o leitor possa chegar a suas próprias conclusões.

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6 – Direito Eleitoral Processual Eleitoral Penal Eleitoral – 4ª Edição

Autor: Marcus Vinicius Furtado Coêlho

A obra traz, de forma completa, as diretrizes do direito eleitoral, do processo eleitoral e do direito penal eleitoral comentando as inovações sobre os mais variados temas insertos nesse vasto ramo do Direito. Abordando discussões doutrinárias, as mudanças jurisprudenciais e alterações legislativas, aprofunda alguns temas em destaque quanto à aplicação da Lei nº 13.165/15 e seus reflexos nos pleitos eleitorais, assim como sua aplicação diária em Tribunais e Cortes especializadas.

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7- Novos Paradigmas do Direito Eleitoral

Autores: Luiz Fux e Carlos Eduardo Frazão

A presente obra contém algumas de nossas principais reflexões acadêmicas acerca da interpretação e aplicação dos institutos e categorias do Direito Eleitoral e do Processo Eleitoral revisitados à luz do marco teórico do neoconstitucionalismo. Com efeito, a dogmática jurídico-eleitoral, não obstante o enorme avanço teórico dos últimos anos, ainda se revela profundamente assistemática, casuística e, principalmente, desconectada da novel axiologia plasmada na Lei Fundamental de 1988. As premissas contidas em cada um dos artigos têm o propósito primevo de facilitar a vida dos juristas e operadores que se debruçam no estudo do Direito Eleitoral, mas também objetiva contribuir para essa releitura de institutos eleitorais tradicionais, como os princípios eleitorais, a desincompatibilização, a inelegibilidade, a prestação de contas, o processo eleitoral, adotando os cânones magnos encartados na Carta de 1988 e no Novo Código de Processo Civil como filtros hermenêuticos norteadores de sua aplicação concreta.

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8 – Revista jurídica de Direito Eleitoral

As revistas jurídicas são atualizadas constantemente e são ferramentas importantes para estudos e análise da jurisprudência, além de oferecer uma boa base doutrinária.

Nascida da parceria entre o IBRADE (Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral), o IPRADE (Instituto Paranaense de Direito Eleitoral) e a Editora Fórum, a Revista Brasileira de Direito Eleitoral – RBDE veio preencher uma lacuna que os operadores do Direito Eleitoral brasileiro há muito sentiam.

Tendo em vista o notório espaço que esta área do Direito tem ocupado, não só no meio jurídico, mas também no dia a dia dos brasileiros, o periódico visa auxiliar na tarefa de desenvolver, com profundidade e rigor científico, o debate doutrinário acerca do Direito Eleitoral. São artigos e pareceres de nomes consagrados no juseleitoralismo nacional, além de análises de precedentes jurisprudenciais relevantes.

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9 – Fórum de Direito Eleitoral 

Uma excelente forma para se atualizar é participar de congressos de Direito Eleitoral. Trata-se de uma oportunidade de compartilhar e trocar experiências com outras pessoas que trabalham na área, conversar com grandes estudiosos e especialistas, debater temas do momento e refletir sobre pautas controversas. Em abril, nos dias 19 e 20, ocorrerá em Belo Horizonte o 2º Fórum Brasileiro de Direito Eleitoral.  Renomados palestrantes já estão confirmados para o evento. Clica aqui e veja a programação completa do fórum.