Belo Horizonte recebe o II Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade

Evento será realizado de 18 a 20 de junho. Participe e fique por dentro das novidades da administração pública


O equilíbrio entre o crescimento econômico, o desenvolvimento social e a conservação do meio ambiente é um desafio à realidade brasileira. A implementação de uma gestão sustentável, com licitações sustentáveis, tecnologias mais limpas para a conservação de energia, reutilização da água, reciclagem e mobilidade urbana são temas de diversos debates entre especialistas ambientais, órgãos públicos e a sociedade civil.

Com o objetivo de entender as características de uma economia verde, nomes consagrados do Direito Administrativo estarão presentes no II Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, que será realizado de 18 a 20 de junho, em Belo Horizonte (MG). O encontro é uma promoção científica do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público, com realização da Fórum Cultural e com o apoio da Editora Fórum.

Com o tema “Direito Administrativo e Gestão Sustentável”, o congresso pretende abordar discussões sobre o Judiciário e a sustentabilidade, os parâmetros de uma cidade com responsabilidade ambiental, novidades legislativas sobre o tema, exemplos de sustentabilidade na administração pública, entre outros.

Segundo o coordenador científico do congresso, o jurista e professor Juarez Freitas, o tema sustentabilidade possui valor constitucional e deve modificar o modo do cidadão de ver e praticar seus direitos e deveres. “É preciso ceder à economia verde e à sensata visão de longo prazo. Estamos tratando de uma transformação inédita da cultura jurídica: o direito ao futuro”, afirma.

Entre os destaques do encontro está a apresentação do Programa Minas Sustentável, que será promovida pelo coordenador técnico Flávio Mayrink. O projeto é uma iniciativa da Federação das Indústrias de Minas Gerais (FIEMG), por meio do Serviço Social da Indústria (SESI), e do Centro Industrial e Empresarial de Minas Gerais (CIEMG). Ele oferece, gratuitamente, diagnóstico socioambiental orientativo para que as indústrias busquem ecolegalidade, ecoeficiência e sóciocapacidade. “O programa surgiu em março de 2010 e, desde então, já atuamos com cerca de 330 empresas na região mineira de Contagem e 150 no Vale do Aço. O que almejamos é um esforço das indústrias para a conservação de energia, o uso racional de água, manuseio correto dos resíduos e a prática da reciclagem”, ressalta.

Para o coordenador Flávio Mayrink, o II Congresso de Direito e Sustentabilidade chega em um momento oportuno onde o trabalho conjunto entre os órgãos públicos, os empresários e a sociedade civil é imprescindível para o avanço das ações de sustentabilidade no Brasil. “O programa Minas Sustentável já conseguiu aumentar o número de licitações ambientais. O que mostra a importância da interlocução do setor de indústria com o governo de Minas Gerais. O próximo desafio é a despoluição da Lagoa da Pampulha, com ações no Ribeirão Sarandi, principal fonte de poluição da represa”, conclui.

Além de especialistas e juristas renomados, a evento também contará com a presença do governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia; da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha; do Advogado-Geral da União, Luís Inácio Lucena Adams; do presidente do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler, entre outros.

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Serviço:
II Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade
Data: 18 a 20 de junho
Local: Salão Centenário do Hotel Ouro Minas. Av. Cristiano machado, 4001, Bairro Cidade Nova, Belo Horizonte, MG.

Informações para a imprensa
Rafaella Feliciano – rafaellafeliciano@rp1.com.br (61) 9115-5983