O presidente das Faculdades Integradas do Brasil (Unibrasil), de Curitiba, professor Clèmerson Merlin Clève, acaba de lançar a obra “O direito e os direitos – Elementos para uma crítica do direito contemporâneo”. O livro está em sua terceira edição, sendo esta a primeira editada pela Editora Fórum.
Segundo o autor, pretendeu-se modestamente dialogar com as teorias em voga nas circunstâncias, procurando identificar o lugar epistêmico do saber jurídico e, mais do que isso, compreender o fenômeno jurídico de modo a realçar a sua dignidade política.
Outro ponto abordado na obra de Clémerson Clève é que mesmo no quadro do regime militar, o direito para ser direito precisa ir além da mera expressão da vontade do grupo no poder. Que o direito não é nem pode ser um mero reflexo das relações de produção. Que o direito não deve ser reduzido à condição de simples instrumento de domínio. Que o direito é mais complexo do que isso. É, também, espaço de luta, de confrontação, de garantia, de mediação de conflitos. Nos regimes democráticos, o direito se afirma a partir de uma tensão permanente entre o consenso e o dissenso.
A obra “O direito e os direitos – Elementos para uma crítica do direito contemporâneo” traz também a afirmação de que nos regimes de força a tensão é comprimida. Mas que mesmo aqui, o direito que oprime pode ser, igualmente, o direito que liberta, que oferece as condições para a ressurgência de um processo emancipatório. O direito, complexo, sutil, mais ou menos responsivo, manifesta-se como uma condensação de relações de forças.
Sobre o autor:
Clèmerson Merlin Clève – professor titular de Direito Constitucional da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Integra, também, o corpo docente do Programa de Mestrado do Curso de Direito das Faculdades Integradas do Brasil (UniBrasil), em Curitiba e, como professor visitante, da Maestria en Derechos Humanos na Universidad Pablo de Olavide (Sevilha, Espanha). É líder do NINC – Núcleo de Investigações Constitucionais da Faculdade de Direito da UFPR. Integra o Conselho Editorial de algumas das mais importantes revistas da área do Direito Público. Membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas, do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, da Associação Brasileira dos Constitucionalistas Democratas, do Instituto Ibero-Americano de Direito Constitucional e da International Association of Constitutional Law. É advogado e consultor na área do Direito Público.