* Publicado originalmente em http://www.agu.gov.br e http://cpsustentaveis.planejamento.gov.br
Foi lançada a obra coletiva “Licitações e Contratações Públicas Sustentáveis“, com artigos escritos por membros da Advocacia-Geral da União, inclusive da CJU/SP.
A obra, publicada pela Editora Fórum, foi coordenada por Murillo Giordan Santos e Teresa Villac Pinheiro Barki (Advogada da União da CJU/SP).
Conta com dez capítulos, dedicados à construção de uma fundamentação jurídica sólida para subsidiar o gestor na adoção de critérios socioambientais nas licitações e contratações públicas.
Seguem o sumário da obra e o folder de divulgação.
SUMÁRIO DO LIVRO:
A Sustentabilidade nas Licitações
José Renato Nalini
Apresentação
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Capítulo 1
Conceito de Licitação Sustentável
Rosa Maria Meneguzzi
Capítulo 2
Direito Internacional Ambiental como Fundamento Jurídico para as Licitações Sustentáveis no Brasil
Teresa Villac Pinheiro Barki
Capítulo 3
Papel do Estado Brasileiro na Ordem Econômica e na Defesa do Meio Ambiente: Necessidade de Opção por Contratações Públicas Sustentáveis
Lena Barcessat
Capítulo 4
Princípios Constitucionais Ambientais Aplicáveis às Licitações Sustentáveis
Veridiana Bertogna
Capítulo 5
Política Nacional do Meio Ambiente e Licitações Sustentáveis
Lilian Castro de Souza
Capítulo 6
As Licitações Públicas e as Novas Leis de Mudança Climática e de Resíduos Sólidos
Maria Augusta Soares de Oliveira Ferreira
Capítulo 7
Licitações Sustentáveis: Política Pública
Marcos Weiss Bliacheris
Capítulo 8
Poder Normativo nas Licitações Sustentáveis
Murillo Giordan Santos
Capítulo 9
Considerações sobre a Juridicidade e os Limites da Licitação Sustentável
Eduardo Fortunato Bim
Capítulo 10
Formas Práticas de Implementação das Licitações Sustentáveis: Três Passos para a Inserção de Critérios Socioambientais nas Contratações Públicas
Luciana Maria Junqueira Terra, Luciana Pires Csipai, Mara Tieko Uchida
APÊNDICE
Comentários à Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 1, de 19 de janeiro de 2010
ANEXO
Principais instrumentos normativos aplicáveis às licitações sustentáveis
Sobre os Autores
Índice de Assuntos
Índice Onomástico