Código Civil e interpretação jurídica

codigo-civil-interpretacao-juridica

Leia o artigo “Código Civil e interpretação jurídica” de Francisco Amaral, professor Titular de Direito Civil e Romano da Universidade Federal do Rio de Janeiro. O texto faz parte da edição número 5 da Revista Fórum de Direito Civil – RFDC.

Resumo: As respostas jurídicas da modernidade, hauridas da interpretação jurídica lógico-dedutiva, exegética, já não mais atendem às demandas do complexo cenário contemporâneo. No âmbito das relações privadas, percebem-se mudanças significativas a partir do advento do Código Civil de 2002 com a introdução de técnicas legislativas a proporcionar necessária e salutar abertura sistemática. Entretanto, tais modificações em descompasso com a adoção de uma nova metodologia a permear a interpretação jurídica não serão capazes, per se, de realizar o direito e proteger a pessoa in concreto.

Palavras-chave: Complexidade. Código Civil. Princípios. Metodologia jurídica. Interpretação jurídica.

Sumário: Introdução – 1 O Código Civil na sua gênese – 2 O Código Civil na sua estrutura – 3 O Código Civil nos seus fundamentos – 4 Princípios. Cláusulas gerais. Conceitos indeterminados – Conclusão. Código Civil e interpretação jurídica – Referências