Conheça os lançamentos do mês de fevereiro na Fórum

No mês de fevereiro, a Editora Fórum lançou mais 9 livros jurídicos sobre diversos temas nas áreas do Direito Financeiro e Tributário, Direito Internacional, Direito Administrativo, Novo CPC, Improbidade Administrativa, Tomada de Contas Especial, entre outros.

Confira:
Curso de Direito Financeiro e Tributário – 2ª Edição

Autores: Werther Botelho Spagnol , Luciano Ferraz  e Marciano Seabra de Godoi

A obra trata dos temas fundamentais do Direito Financeiro e do Direito Tributário, com destaque para a harmonização da teoria e da prática, da doutrina e da jurisprudência, da academia e da militância profissional.

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Direito Administrativo e Seus Novos Paradigmas – 2ª Edição

Autores: Alexandre Santos de Aragão e Floriano de Azevedo Marques Neto

Os artigos acadêmicos reunidos nesta obra buscam esse difícil equilíbrio: trazem a perspectiva crítica do novo momento, mas sem descuidar e desprezar a boa dogmática jurídica e seus valores básicos, igualmente importantes.

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Direito Internacional Raízes & Asas

Autor: Paulo Ferreira da Cunha

O presente livro destina-se a esclarecer e problematizar a estrutura jurídica da Sociedade Internacional, revendo questões clássicas (como os Estados e seu território, a guerra e a paz) e apontando problemas modernos, no contexto da Globalização, como as dos Direitos Humanos, o direito do Mar e do Ambiente, ou uma futura Corte Constitucional Internacional.

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Fundamentos do Novo Processo Civil Brasileiro o Processo Civil do Formalismo-Valorativo

Autor: Cláudio Madureira

Este livro tem por objetivo descrever, em suas linhas gerais, o modelo de processo concebido pelo CPC- 2015. Em seu corpo, procuro induzir a compreensão de que o legislador elegeu a contenção da litigiosidade como tecnologia adequada à promoção de um acesso adequado à justiça, que passa pela amplificação da noção de contraditório, pela recepção da teoria dos precedentes pelo Direito Brasileiro e pelo surgimento de uma nova metódica para a fundamentação jurídica; o que conduz à qualificação do Novo Processo Civil Brasileiro como um processo das partes e para as partes, de feição marcadamente cooperativa e comprometido com o convencimento do jurisdicionado de que as decisões proferidas em seu corpo configuram uma justa aplicação do Direito, e promove uma contundente redefinição dos papéis desempenhados pelo juiz e pelas partes no curso do processo.

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Improbidade Administrativa Procedimento, Sanções e Aplicação Racional

Autor: Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior

Trata-se de obra que aquiesce à premissa de que o Direito não pode ser dissociado da Moral e à conclusão que insere e racionaliza valores morais na atmosfera jurídica.

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Jurisprudência Civil Brasileira – Métodos e Problemas

Autores: Carlos Eduardo Pianovski Ruzik , Luiz Edson Fachin e Eroulths Cortiano Junior

As pesquisas fazem um balanço da aplicação judicial do direito civil (em seus temas mais candentes), depois de passados mais de 20 anos da Constituição e mais de 10 anos do novo Código Civil.

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Lei das Parcerias Lei Nº 13.019/2014 Comentários e Prática Para Implantação

Autores: Jair Eduardo Santana , Viviane Fernandes de Araujo , Sirley de Oliveira Arruda e Maria do Carmo de Campos Valadares

Este livro foi propositalmente concebido em linguagem simples e objetiva, considerando os impactos da Lei nº 13.019/2014 para os órgãos públicos e as entidades do Terceiro Setor, a quem se mostra quais procedimentos deverão ser adotados para sua implantação

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Tomada de Contas Especial – Desenvolvimento do Processo na Administração Pública e nos Tribunais De Contas – 7ª Edição – Revista, Atualizada e Ampliada

Autor: Jorge Ulisses Jacoby Fernandes

O livro aborda as mudanças no processo de instauração da TCE, além de outros assuntos pertinentes sobre o tema. A publicação é um manual prático para o ordenador de despesa que traz, além da parte doutrinária, a evolução jurisprudencial.

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Execução Trabalhista em Perguntas e Respostas De Acordo com o Novo CPC

Autor: Ben-Hur Silveira Claus

Ferramenta de consulta rápida, a obra apresenta-se sob a fórmula didática de perguntas e respostas. À pergunta, segue-se a resposta. À resposta, segue-se o fundamento legal. Ao fundamento legal, segue-se a doutrina de apoio. À doutrina, segue-se a jurisprudência de apoio.

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