O Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, que discute novos desdobramentos do desenvolvimento sustentável termina amanhã (sexta-feira) no Bourbon Convention Hotel, em Curitiba. Alguns dos maiores especialistas de todo o país – não apenas do ramo jurídico – estão aprofundando a discussão. Entre os pontos principais, está a aplicação do conceito de sustentabilidade em outras esferas além da ambiental, como a econômica, social e administrativa.
Para o presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público, Juarez Freitas, coordenador científico do evento, o congresso será o primeiro de uma série de discussão incluindo os dois assuntos, direito e sustentabilidade. Ele afirma que Curitiba não foi eleita como sede por acaso. “Tínhamos que escolher uma capital símbolo porque o direito tradicional não dá conta dos imperativos do desenvolvimento sustentável”.
A sustentabilidade nas políticas públicas também foi ponto destacado pelas autoridades que apoiam o evento. O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Gabriel Wedy, entende que o governo deve adotar uma agenda verde no sentido da preservação do meio ambiente e do desenvolvimento da sociedade brasileira. Julio Cesar Zem Cardozo, procurador-geral do Estado, também considera inegável a necessidade de políticas públicas que contemplem os atuais paradigmas de sustentabilidade.
José Lucio Glomb, presidente da OAB-PR, destacou a importância de se discutir como deixaremos o mundo para as próximas gerações. Segundo ele, o desenvolvimento com sustentabilidade é a resposta para como podemos comportar o crescimento populacional no planeta. Jorge Sameck, diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, aponta que, nas últimas décadas, o Brasil passou por intenso desenvolvimento, mas que não podemos cometer os mesmos erros dos países desenvolvidos. “Queremos fazer um progresso diferenciado, de forma responsável. Não de forma exagerada ou consumista, mas continuando o desenvolvimento”, declara.
Juarez Freitas arrematou que em todos os campos do direito a sustentabilidade chegou e o principio do desenvolvimento sustentável irá permanecer. “Se o direito não se prestar para propiciar as condições para o bem estar das gerações presentes e, simultaneamente, das gerações futuras e se a nossa resposta for que ele ainda não serve, é nosso dever ético e intelectual alterá-lo, mudá-lo e transformá-lo”, afirma.
Entre os palestrantes desta sexta-feira, destacam-se o presidente do Tribunal de Contas da União Benjamin Zymler, que fala sobre sustentabilidade e contas públicas, e Vivian Simon, diretora de Articulação Institucional da Secretaria Nacional de Saneamento Básico do Ministério das Cidades, cuja palestra é sobre o Plano Nacional de Saneamento Básico.
As palestras acontecem das 9h às 17h30. A programação completa pode ser encontrada no site http://www.editoraforum.com.br/ForumCultural/cbdsustentabilidade/programacao/. Mais informações pelo telefone (31) 2121-4942 ou pelo e-mail contato@forumculturaleventos.com.br.
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