A autora Luciane Moessa de Souza marca presença na Bienal Internacional do Livro de São Paulo com duas obras que abordam técnicas e estudos sobre a solução e mediação de conflitos na esfera pública. Na quinta-feira, dia 16, às 20h30, a autora vai autografar Mediação de Conflitos Coletivos – A Aplicação dos Meios Consensuais à Solução de Controvérsias que Envolvem Políticas Públicas de Concretização de Direitos Fundamentais e Meios Consensuais de Solução de Conflitos Envolvendo Entes Públicos – Negociação, Mediação e Conciliação na Esfera Administrativa e Judicial.
No mesmo dia, às 19h30, Luciane Moessa participa de um debate sobre “Soluções Consensuais de Conflitos na Esfera Pública: Negociação, Mediação e Conciliação de Conflitos Individuais e Coletivos”, com Rogério Emílio de Andrade, professor, Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito na USP e Mestre em Direito Econômico e Político pela Mackenzie.
Saiba mais sobre os dois livros
A presente obra é fruto de pesquisa realizada pela autora por ocasião de seu Doutoramento pela Universidade Federal de Santa Catarina, onde o trabalho foi aprovado com louvor. A proposta formulada consiste na coletivização e utilização dos instrumentos consensuais para a resolução das controvérsias que envolvem políticas públicas, cuja judicialização tem sido cada vez mais comum. Além de abordar as questões teóricas pertinentes, a autora realizou pesquisa de campo nos Estados Unidos da América, onde tais instrumentos vêm sendo utilizados com sucesso há algumas décadas para dar conta da solução de problemas desta natureza. A grande inovação da obra consiste justamente na apresentação da metodologia apropriada para a utilização eficiente destes instrumentos — o que é feito à luz das peculiaridades do sistema jurídico brasileiro.
No livro, a autora defende a disponibilização obrigatória de instrumentos consensuais para a resolução das controvérsias que envolvem entes públicos, desde a esfera administrativa até o âmbito judicial. A autora também realizou uma pesquisa de campo sobre a utilização destes métodos em diversos Estados e na esfera federal nos Estados Unidos da América. A principal inovação da obra consiste na abrangente apresentação de situações nas quais os métodos consensuais podem ser aplicados com sucesso nos conflitos que envolvem o Poder Público no sistema jurídico brasileiro.
Serviço:
22ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo
Dia 16 de agosto
Horário: 19h30
Debate: “Soluções Consensuais de Conflitos na Esfera Pública: Negociação, Mediação e Conciliação de Conflitos Individuais e Coletivos”, com Rogério Emílio de Andrade.
Debatedores: Luciane Moessa e Rogério Emílio de Andrade.
Dia 16 de agosto
Horário: 20h30
Sessão de Autógrafos: “Mediação de Conflitos Coletivos – A Aplicação dos Meios Consensuais à Solução de Controvérsias que Envolvem Políticas Públicas de Concretização de Direitos Fundamentais” e “Meios Consensuais de Solução de Conflitos Envolvendo Entes Públicos – Negociação, Mediação e Conciliação na Esfera Administrativa e Judicial”
Autora: Luciane Moessa de Souza
Local: Estande da Fórum na Bienal – D90
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