Direito Processual Civil é tema de Fórum no Conselho Federal da OAB

Já estão abertas as inscrições para o Fórum Brasileiro de Direito Processual Civil, que acontecerá nos dias 12 a 14 de setembro, em Brasília. O evento conta com o apoio do Conselho Federal da OAB e tem apoio institucional da Comissão de Acesso à Justiça da Ordem dos Advogados do Brasil.

Durante os três dias do evento, serão debatidos temas atuais do Direito Processual Civil apresentados por renomados palestrantes, juristas processualistas, deputados, ministros, desembargadores, procuradores, autoridades e professores da área. As conferências vão abodar, entre outras, as seguintes temáticas:

  • Princípios e Garantias, Normas Processuais, Jurisdição e Ação
  • Cooperação Nacional e Cooperação Internacional
  • Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
  • Honorários Advocatícios
  • Dos Poderes, dos Deveres e da Responsabilidade do Juiz
  • Dos Auxiliares da Justiça
  • Do Ministério Público e da Defensoria Pública
  • Da Tutela de Urgência e da Tutela da Evidência
  • A Improcedência Liminar do Pedido
  • Intervenção de Terceiros
  • A Audiência de Conciliação
  • A Contestação
  • Do Saneamento do Processo e da Audiência Ordinatória
  • Das Provas
  • Da Sentença e da Coisa Julgada
  • Do Reexame Necessário
  • Da Liquidação de Sentença
  • O Futuro do Processo Civil Brasileiro
  • A Construção Democrática do Novo Código
  • Os Princípios no Novo CPC
  • Processo de Conhecimento
  • Cumprimento de Sentença e dos Procedimentos Especiais
  • Processo de Execução
  • Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais
  • A Força dos Precedentes no NCPC
  • Os Poderes do Relator
  • O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
  • Os Prazos Recursais, o Efeito Suspensivo op iudicis e a Sustentação Oral nos Recursos
  • Recurso de Apelação

Os assuntos, de evidente interesse teórico e prático, serão tratados por nomes como os de Luiz Fux, Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Cláudio da Silva Chaves, Presidente da OAB-MG, Athos Gusmão Carneiro, Ministro Aposentado do Superior Tribunal de Justiça, Valter Pereira, Ex-Vice-Presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, José Roberto dos Santos Bedaque, Professor Titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da USP, Alexandre Freitas Câmara, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, entre outros que já confirmaram presença.

A Coordenação Científica e Comissão Organizadora do evento é de Bruno Dantas, Gabriel Ciríaco Lira, José Miguel Garcia Medina e Luiz Henrique Volpe Camargo. A promoção é da Editora Fórum e a realização da Fórum Cultural.

Mais informações, como toda a programação científica, a listagem dos participantes, assim como as inscrições podem ser encontradas no site oficial do evento.

Agende-se! Participe!