Editora Fórum lança livro dentro do VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários

O Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) promove, entre os dias 14 e 16 de dezembro, em São Paulo, o VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários. O tema deste ano é “Derivação e Positivação no Direito Tributário”.  Dentro da programação do evento, no dia 15, às 10h30, será lançada a obra “Intervenção sobre o Domínio Econômico – A Contribuição e seu Perfil Constitucional”, de Rodrigo Cesar de Oliveira Marinho, pela Editora Fórum.

Partindo de premissas pautadas na Teoria Geral do Direito e na Filosofia do Direito, “Intervenção sobre o Domínio Econômico – A Contribuição e seu Perfil Constitucional” tem como principal objetivo o estudo da contribuição de intervenção sobre o domínio econômico (CIDE) — espécie tributária que, a cada dia, vem ganhando importância.  O livro oferece um panorama constitucional dos limites à instituição e cobrança desse tributo e, numa linguagem clara serve de fonte de consulta a todos aqueles que se interessem pelo tema, sejam advogados, magistrados, procuradores e estudantes em geral.

Rodrigo Cesar de Oliveira Marinho é advogado. Doutorando e Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor da Escola Paulista de Direito (EPD) e do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).

O VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários – Derivação e Positivação no Direito Tributário acontece no Hotel Renaissance (Alameda Jaú, 1620, São Paulo). Mais informações pelo site www.ibet.com.br.

Serviço:
Lançamento:Intervenção sobre o Domínio Econômico – A Contribuição e seu Perfil Constitucional”
Autor: Rodrigo César de Oliveira Marinho
Local: VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários (IBET) – Hotel Renaissance (Alameda Jaú, 1620, São Paulo)
Data: 15 de dezembro de 2011
Horário: 10h30