Evento da Fórum vai debater temas relativos aos contenciosos administrativos

Para Cid Gurgel de Souza, evento interessa a todos, contadores, advogados, ministros, pessoas atuantes na área de tributação e procuradores do estado, municípios e União.

Fortaleza vai sediar nos dias 16 e 17 de agosto, no Hotel Vila Galé, na Praia do Futuro, o II Fórum Brasileiro dos Contenciosos Administrativos Tributários. As inscrições para o Fórum já estão abertas e podem ser feitas no site oficial do evento. O Fórum é uma realização da INEPPAT – Instituto de Estudos e Pesquisas de Processos Administrativos Tributários, junto com a Fórum Cultural.

Com o objetivo de promover a discussão de temas relativos aos contenciosos administrativos tributários no Brasil para aperfeiçoar a gestão fiscal e contribuir para melhorar a estruturação do sistema tributário nacional, o Fórum vai reunir autoridades e técnicos fazendários, advogados dirigentes e membros de conselhos administrativos tributários nos níveis federal, estadual e municipal.

Em pauta, discussões em torno das questões fiscais e tributárias apresentadas por professores, juristas, especialistas e renomados profissionais da área. Entre os temas, estão a política tributária dos estados, planejamento tributário, tribunais administrativos, questões polêmicas de contribuições previdenciárias, processos administrativos e judiciais e incentivos fiscais no âmbito dos Estados.

Para o presidente do evento, Cid Marconi Gurgel de Souza, os contenciosos são locais apropriados para o contribuinte e a Fazenda discutirem o crédito na seara administrativa. “Nós criamos um Fórum de discussão sobre esta matéria também para conscientizar e divulgar isso junto às empresas e aos contribuintes individuais”, explica. Nos contenciosos, a grande vantagem é a questão da informalidade, que gera menos custos, tanto para o Estado, quanto para o contribuinte.“Este ano, a novidade é que estamos trazendo pessoas do judiciário para mostrar como eles têm lidado com a questão. O evento interessa a todos, contadores, advogados, ministros, pessoas atuantes na área de tributação, procuradores do estado, municípios e União”, aponta Cid Gurgel de Souza.

Serviço:
II Fórum Brasileiro dos Contenciosos Administrativos Tributários – Processo Administrativo Fiscal: Perspectivas e Inovações
Data: 16 e 17 de agosto de 2012
Local: Hotel Vila Galé
Endereço: Av. Dioguinho, 4189, Praia do Futuro. Fortaleza – Ceará
Carga Horária: 14 horas