Fórum de Combate à Corrupção levanta debates sobre ética, transparência e improbidade administrativa

 A abertura foi realizada pelo presidente e editor da Editora Fórum, Luís Cláudio Rodrigues Ferreira
A abertura foi realizada pelo presidente e editor da Editora Fórum, Luís Cláudio Rodrigues Ferreira
Começou ontem e prossegue nesta sexta-feira, no Centro de Convenções e Eventos Brasil 21, em Brasília, o VII Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública. O Fórum, que acontece desde 2004, em Brasília, despertou o interesse de participantes de 25 estados brasileiros.  A abertura foi realizada pelo presidente e editor da Editora Fórum, Luís Cláudio Rodrigues Ferreira, que salientou a importância dos debates e a necessidade de se criar no País a cultura  da hoestidade.

 

Luís Cláudio agradeceu aos apoios institucionais do evento como a Controladoria Geral da União, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (ATRICON), a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal – ADPF, a Associação Nacional do Ministério Público de Contas, o Instituto Rui Barbosa e a Advocacia Geral da União. Em seguida, lembrou uma frase que abriu o I Fórum de Combate à Corrupção, em 2004, proferida à época pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto: “Vale a pena ser honesto”, e que ilustra bem a proposta do evento.

 

O editor da Editora Fórum mostrou ainda o cenário atual da corrupção no Brasil, com alguns dados baseados em recente pesquisa realizada pela FGV e pela FIESP. De acordo com ela, o País, que ocupa hoje a 73ª colocação no ranking de transparência da corrupção, tem um prejuízo que pode chegar a até R$ 85 bilhões anuais, ou custo médio anual em torno de 1,38% a 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB).

 

Palestras do VII Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública


Ministro do Supremo Tribunal FederalCarlos Ayres Britto, abriu as conferências ao falar sobre a Ética na Administração Pública. Ele foi seguido pelo presidente do Tribunal de Contas da União,Benjamin Zymler, que palestrou sobre o Regime de Contratações (RDC) e a transparência na Contratação Pública. Sustentabilidade e Ética foi o tema que fechou as conferências do período da manhã. O professor da PUC-RS e da UFRGS e presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos do Direito Público, Juarez Freitas, fez uma apresentação que reuniu filosofia, sociologia e direito.

 

O período da tarde contou com a abertura do secretário de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas da Controladoria-Geral da União, Mário Vinícius Claussen Spinelli. Ele falou sobre as novas tecnologias da informação no combate à corrupção como cruzamento de dados, publicação das despesas nos Portal da Transparência e a divulgação na internet dos gastos realizados com os cartões corporativos.

Em seguida, Sebastião Lessa, professor e especialista em Direito Disciplinar, após lançar seu livro “Improbidade Administrativa – Doutrina e Jurisprudência”, falou sobre improbidade administrativa, enriquecimento ilícito, enriquecimento ilícito presumido, indisponibilidade e sequestro de bens, quebra e sigilo de dados e sindicância patrimonial.O primeiro dia dos debates foi fechado com a palestra “Constituição e Improbidade Administrativa”, do ex-Procurador-Geral da República, Aristides Junqueira.