Fórum lança obra sobre sistema interamericano de direitos humanos

Lançamento da Editora Fórum, a obra Litígio Estratégico e Sistema Interamericano de Direitos Humanos“, da Coleção Fórum Direitos Humanos, busca compreender por que os atores sociais participam do sistema interamericano de direitos humanos.

Na obra, a autora Evorah Lusci Costa Cardoso questiona a finalidade pela qual são apresentadas as denúncias de violações de direitos humanos cometidas pelos Estados. Para a autora, mais do que a reparação individual da vítima, tais atores buscam formar precedentes, alterar políticas públicas, legislação e jurisprudência dos tribunais domésticos, atividade que eles mesmos denominam litígio estratégico.

A obra  Litígio Estratégico e Sistema Interamericano de Direitos Humanos“, a partir de entrevistas, reconstrói as dificuldades e as oportunidades de litígio estratégico no sistema interamericano e conclui que para seu sucesso no Brasil um número maior de entidades deveria focar-se na implementação das decisões “favoráveis”, com o objetivo de internalizar a jurisprudência do sistema interamericano à engrenagem institucional doméstica.

Sobre a Autora:

Evorah Lusci Costa Cardoso é Pesquisadora do Núcleo Direito e Democracia
do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) e da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP). Graduada em Direito pela Uni­versidade de São Paulo. Mestre e doutoranda pelo Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Universidade de São Paulo.

Saiba Mais:

Litígio Estratégico e Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Coleção Fórum Direitos Humanos
Autora: Evorah Lusci Costa Cardoso
220 páginas
Formato : 14,5 x 21,5
1ª Edição 2012

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