17 novos livros jurídicos para quem está em busca de atualização

 

Se você está sempre à procura de novidades literárias no meio jurídico, em especial, as publicações que levam o selo editorial Fórum, então está na página certa. Aqui estão selecionadas as últimas obras lançadas entre agosto e setembro. Livros fresquinhos e que trazem muitas novidades. Entre os lançamentos, destacam-se duas obras obrigatórias para os profissionais ligados às contratações públicas, como a 7ª edição do “Curso de Licitações e Contratos Administrativos”, de Lucas Rocha Furtado, e a 9ª edição de “Licitação Passo a Passo”, de Sidney Bittencourt, além da valorosa obra de Talden Farias “Licenciamento Ambiental Aspectos Teóricos e Práticos”, que chega agora a sua 6ª edição. Outros destaques são a 4ª edição do livro “Discricionariedade, Regulação e Reflexividade”, de autoria do professor Sérgio Guerra, e um dos lançamentos mais procurados nestes últimos meses, a obra “Terceirização Legislação, Doutrina e Jurisprudência”, coordenado pelo professor Jacoby Fernandes.

Confira os lançamentos jurídicos Fórum:

 

Licitações Internacionais –  Participação de Estrangeiros e Licitações Realizadas com Financiamento Externo

Autor: Rafael Wallbach Schwind

Este livro, agora em sua nova edição, revista, atualizada e ampliada, é um denso e atualizado sobre as licitações internacionais. Examina as peculiaridades da participação de estrangeiros em licitações públicas, bem como os procedimentos licitatórios que contam com financiamento de organismos internacionais. Analisa em profundidade as regras editadas pelo BID, Banco Mundial e PNUD sobre licitações e contratos.

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Licitação Passo a Passo – 9ª Edição – Revista, Ampliada e Atualizada

Autor: Sidney Bittencourt

Extremamente dedicado às mutações pelas quais tem passado a legislação, o prof. Sidney acompanha dia a dia estas mudanças e, com o firme intuito de melhor esclarecer aos que se utilizam desta matéria do Direito Administrativo, resolveu transmitir os seus vastíssimos conhecimentos e enorme experiência, nos brindando com esta magnífica obra, em que faz uma criteriosa apreciação passo a passo da Lei nº 8666/93 e sua complexidade.

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Curso de Licitações e Contratos Administrativos – 7ª Edição

Autor: Lucas Rocha Furtado

Trata-se um clássico da bibliografia sobre Licitações e Contratos. Uma obra completa que reúne teoria, prática e jurisprudência.  Alguns aspectos do livro merecem referência especial. O primeiro diz respeito à ampla e inovadora pesquisa de jurisprudência realizada no Tribunal de Contas da União (TCU), Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ) .Por meio de exemplos de casos concretos, o autor aborda diversas questões relativas à condução das licitações e à formalização e execução dos contratos administrativos.

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Licenciamento Ambiental Aspectos Teóricos e Práticos – 6ª Edição

Autor: Talden Farias

Já em sua sexta edição, este livro se propõe a discutir os aspectos mais importantes do licenciamento ambiental, servindo como obra de referência prática e teórica a todos os que estudam e/ ou trabalham com o tema.

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A Jurisdição Constitucional e a Criação do Direito na Atualidade Condições e Limites

Autor: Anderson Sant’Ana Pedra

Buscando fazer um contraponto a teses que defendem um ativismo judicial com participação intensa do Judiciário na concretização dos valores e fins constitucionais – atuando quase que como um “legislador positivo” e interferindo nas competências jurídico-políticas do Legislativo e do Executivo – a presente obra traz reflexões para um balizamento dessa atuação dos Tribunais Constitucionais (inclusive do STF) elencando as condições e os limites que legitimariam esse agir, sem diminuir a importância da jurisdição constitucional como ferramenta de “curadoria” da Constituição e de garantia do elo constitucional da sociedade com o Estado a fim de efetivar as normas constitucionais que, por vezes, permanecem em estado de latência em decorrência de uma omissão normativa inconstitucional.

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Discricionariedade, Regulação e Reflexividade: Uma Nova Teoria sobre as Escolhas Administrativas – 4ª Edição

Autor: Sérgio Guerra

O tema tem, seguramente, grande impacto no estudo doutrinário do direito administrativo econômico, com capital relevância prática para a escolha administrativa em sede de setores complexos, nos quadros do sistema jurídico em nosso País. Certamente se trata de uma obra, cujo conteúdo vai muito além deste simples prefácio, dada a erudição jurídica no trato da temática e a capacidade de fina reflexão, reveladas pelo autor. Com quem me congratulo pela quarta edição alcançada por este livro inovador.

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Boa-fé e sua Aplicação no Direito Brasileiro

Autores: Marcos Ehrhardt Jr., Rodolfo Pamplona Filho e Fabíola Albuquerque Lobo

Esta reunião de trabalhos sobre a boa-fé tem por objetivo apresentar as dificuldades de sua delimitação conceitual e aplicação na teoria geral do direito privado, no campo do direito obrigacional e dos contratos, num intenso diálogo com os microssistemas jurídicos, além de ressaltar a aplicação do instituto no campo do direito de família e das sucessões.

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Cláusula Resolutiva Expressa

Autora: Aline de Miranda Valverde Terra

A obra de Aline de Miranda Valverde Terra identifica, de forma pioneira, o regime jurídico da cláusula resolutiva expressa, apontando os parâmetros para o exercício legítimo da autonomia privada na definição do seu conteúdo, investigando os pressupostos para a resolução por ela facultada e divisando os efeitos que dela decorem, com atenção especial para o processamento extrajudicial da resolução, a prescindir, portanto, do pronunciamento do Poder Judiciário.

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Da Dogmática à Efetividade do Direito Civil: Anais do Congresso Internacional de Direito Civil Constitucional – IV Congresso do IBDCIVIL

Coordenadores: Gustavo Tepedino, Ana Carolina Brochado Teixeira e Vitor Almeida

Realizado o IV Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil), o leitor terá aqui atualíssima agenda de temas e problemas de direito privado. Questões controvertidas que se encontram na ordem do dia constituem o objeto da análise de diversas gerações de juristas. O

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Direito Administrativo e Sustentabilidade:  O Novo Controle Judicial da Administração Pública

Autor: Rafael Martins Costa Moreira

A presente obra, após realizar um estudo sobre a nova governança, o novo serviço público, as tendências do Direito Administrativo e a teoria da decisão administrativa, e depois de reformular os conceitos de vinculação, discricionariedade e motivação, afirma a necessidade de incorporar a sustentabilidade na tomada de decisão administrativa e na fundamentação das escolhas dos agentes públicos, principalmente em um sistema político que, ao enxergar com olhar míope as demandas sociais, prioriza soluções imediatistas e de curto prazo, contaminado pela ditadura do hiperconsumismo e do crescimento insaciável.

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Direitos Fundamentais e Direito à Justificativa Devido Procedimento na Elaboração Normativa – 2ª Edição

Autor: Ana Paula de Barcellos

Este livro se ocupa de um tema ainda pouco explorado no direito contemporâneo: o impacto dos direitos fundamentais sobre o processo de elaboração normativa no âmbito do Estado. A autora sustenta a existência de um direito fundamental a receber justificativa sobre a criação de normas e o dever correlato de respeito a um Devido Procedimento na Elaboração Normativa (DPEN).

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Finanças Sustentáveis e a Responsabilidade Socioambiental das Instituições Financeiras

Coordenadores: Sandra Akemi Shimada Kishi, Consuelo Y. Moromizato Yoshida, Renata Soares Piazzon e Marcelo Drügg Barreto Vianna

A presente obra é uma iniciativa inédita e pioneira ao reunir artigos de renomados especialistas, de diferentes setores, sobre o desafiante tema das “Finanças sustentáveis e a responsabilidade socioambiental das instituições financeiras”.

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Planejamento Sucessório Pressupostos e Limites

Autor: Danielle Chaves Teixeira

As transformações socioeconômicas pelas quais tem passado a sociedade faz do nosso um mundo globalizado, tecnológico, imediatista, consumista e fluido. Reflexos de um fenômeno contemporâneo e que espelha a sociedade atual. O direito sucessório brasileiro está enrijecido e com necessidade de se adequar à sociedade contemporânea. O planejamento sucessório é necessário pelo descompasso que ocorre entre a legislação e a demanda da sociedade.

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Terceirização Legislação, Doutrina e Jurisprudência

Coordenador: Jorge Ulisses Jacoby Fernandes

Para explicar as novas determinações da IN nº 05/2017, a obra traz especialistas consagrados na área para apresentar e debater algumas dessas inovações, como: além do professor Jacoby Fernandes, o ministro do TCU Benjamin Zymler, Erivan Pereira de Franca, André Pachioni Baeta e Karine Lílian de Sousa Costa Machado. O livro conta também com um capítulo escrito pelo analista do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Weberson Pereira da Silva, que contribuiu na elaboração da IN 05/2017.

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Responsabilidade Civil Pelo Inadimplemento da Boa-fé –  2ª Edição

Autor: Marcos Ehrhardt Jr.

O livro trata da responsabilidade civil a partir da nova teoria dos contratos, elegendo a cláusula geral da boa-fé como fundamento para análise de casos concretos nos quais se discute o papel do magistrado e os limites de sua atuação na fixação dos contornos da reparação devida pelo inadimplemento obrigacional nas relações privadas.

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Responsabilidade da Administração Pública pelo Desfazimento da Licitação – Reimpressão

Autor: Edgar Guimarães

Ao cabo de suas investigações Edgar Guimarães formula todas as conclusões a que chegou — e são muitas. Algumas merecem especial atenção como aquelas que vão além do que prescreve a legislação ordinária, e que consubstanciam o entendimento de que ‘negar indenização aos licitantes que, de boa-fé, contraíram despesas para participar da licitação e não concorrem de forma alguma para a anulação ou revogação do certame, é tornar letra morta a responsabilidade objetiva consubstanciada no art. 37, §6º, da Constituição Federal’

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Revisão e Resolução do Contrato por Excessiva Onerosidade

Autor: Antônio Pedro Medeiros Dias

Revisão e resolução do contrato por excessiva onerosidade oferece ao leitor um estudo profundo do instituto da onerosidade excessiva previsto nos artigos 317, 478, 479 e 480 do Código Civil. Com rigor científico impecável, Antônio Pedro Medeiros Dias promove uma releitura moderna e instigante do instituto, dando ênfase aos aspectos teóricos e práticos da revisão judicial de contratos supervenientemente desequilibrados.

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