18 livros de Direito Constitucional essenciais para juristas e estudantes de direito

Sempre presente em praticamente todos os concursos públicos, o Direito Constitucional, como o próprio nome sugere, tem como base a Constituição Federal, que, por sua vez, é base para todas as leis e códigos do ordenamento jurídico brasileiro. Por isso, é uma das áreas mais importantes do Direito.

Dada a sua grande relevância, preparamos para você uma lista com 18 grandes livros de Direito Constitucional assinados por autores renomados da área.

 

 

 

 

A República que ainda não foi – Trinta Anos da Constituição de 1988 na visão da escola de direito constitucional da UERJ

Coordenadores: Luís Roberto Barroso e Patrícia Perrone Campos Mello

O propósito deste livro é celebrar os trinta anos de vida da Constituição de 1988, a despeito dos vendavais, tempestades e crises de todos esses anos. Nele se contém uma amostra da valiosa produção acadêmica da Escola de Direito Constitucional da UERJ e da contribuição que tem oferecido para o desenvolvimento do direito constitucional no Brasil. Uma coletânea que expressa a pluralidade de visões dos seus autores, tendo por traço comum o compromisso com a democracia, a proteção dos direitos fundamentais e a efetividade da Constituição.

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Repercussão Geral – Uma releitura do direito vigente

Autor: Frederico Montedonio Rego

A dissertação de mestrado de Frederico Montedonio, cuja versão comercial ora vem a público, é, seguramente, uma das três melhores dissertações de mestrado que já examinei. Trabalho muitíssimo bem escrito, conciso, claro, bem delimitado, ousado, utilíssimo para a vida prática e, possivelmente, fomentador de um provável novo entendimento do STF sobre os efeitos da decisão que não reconhece repercussão geral ao recurso extraordinário.

As reflexões de Frederico sobre o nível de intensidade da exigência de motivação para os juízos de relevância e a demonstração de que a corte suprema pode modular a sua decisão de inexistência de repercussão, de modo que ela produza efeitos apenas para o caso concreto, são profundas e relevantíssimas. Obra indispensável. Parabéns ao autor. Salvador, janeiro de 2018.

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30 anos da Constituição de 1988 – Uma Jornada Democrática Inacabada

Autores: Carlos Bolonha, Fábio Corrêa Souza de Oliveira, Maíra Almeida e Elpídio Paiva Luz Segundo

“É sempre bom relembrar: a história é um caminho que se escolhe, e não um destino que se cumpre. Ao longo dos anos, a Constituição tem sido uma boa bússola. Sobre o desencanto de uma República que ainda não foi, precisamos que ela nos oriente em um novo começo”.

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Pressupostos Materiais e Formais da Intervenção Federal no Brasil

Autor: Enrique Ricardo Lewandowski

Embora ainda pouco estudada pela doutrina, a intervenção da União nos Estados e a destes nos Municípios constitui um dos mais importantes instrumentos para a preservação do pacto federativo. A reconhecida fragilidade da federação brasileira, sujeita historicamente a movimentos pendulares no sentido da centralização e descentralização do poder político, confirma a relevância de tal temática.

O conhecimento dos aspectos teóricos e procedimentais dessa medida extrema apresenta, portanto, grande importância para todos aqueles que queiram aprofundar-se nos estudos de Direito Público e da Ciência Política.

A presente obra, que resulta de uma tese de livre-docência defendida pelo autor na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, aborda de modo objetivo e didático a origem, o desenvolvimento, o conceito e, de modo especial, os pressupostos materiais e formais da intervenção federal no Brasil.

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Curso de Direito Constitucional 9ª Edição

Autor: Walber Agra

Esta nona edição marca o início da caminhada em uma nova editora, a Fórum, cuja parceria já remonta a longos anos e que sempre tentava publicar o Curso de Direito Constitucional. O momento chegou. Fizemos uma atualização muito abrangente, envolvendo os casos principais decididos pelo Supremo Tribunal Federal. A principal evolução teorética realizada é a aversão aos moralismos jurídicos acintosos aos direitos fundamentais e suas garantias. Sob as vestes de justiceiros pós-modernos, atingiu-se alicerces constitucionais imperiosos, como o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa. Um tempo meio estranho nos permeia, em que a legalidade, sem formalismos e com aplicação teleológica, configura-se como bandeira para a revolução do século XXI. Mais uma vez, com exultante alegria, agradecemos aos nossos leitores.

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A Judicialização da Vida e o Papel do Supremo Tribunal Federal

Autor: Luís Roberto Barroso

Na Introdução, o autor analisa o papel do Judiciário no combate à corrupção e seleciona doze decisões históricas do Supremo Tribunal Federal proferidas sob a Constituição de 1988. A Parte I contém três capítulos doutrinários, nos quais se analisam as relações entre o direito e a política, a atuação do Supremo Tribunal Federal brasileiro e os papéis desempenhados pelas cortes constitucionais pelo mundo afora. A Parte II traz cinco votos do Ministro Luís Roberto Barroso em questões polêmicas, envolvendo foro privilegiado, aborto, execução penal após o 2º grau, descriminalização da maconha e a discussão do sistema punitivo brasileiro. Teoria, prática e reflexão crítica reunidas em uma obra que documenta a atualidade da jurisdição constitucional no Brasil.

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Dignidade da Pessoa Humana – Conteúdo, Trajetórias e Metodologia

Autor: Daniel Sarmento

O livro corresponde, com poucos ajustes, à tese aprovada em 1º lugar no concurso para Professor Titular de Direito Constitucional da UERJ, realizado em dezembro de 2015. O tema tratado é o princípio da dignidade da pessoa humana e as suas múltiplas projeções na ordem jurídica brasileira. O autor explora o conteúdo material do princípio, que decompõe em quatro elementos essenciais: valor intrínseco da pessoa, autonomia, mínimo existencial e reconhecimento. Também procura construir uma metodologia adequada para a aplicação judicial do princípio de modo a reduzir os riscos de arbítrio e de banalização do seu emprego.

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Curso de Direito Constitucional – 2ª Edição 

Autora: Regina Maria Macedo Nery Ferrari

O estudo do Direito Constitucional deve ter início a partir da teoria da Constituição para dar satisfação e respeito aos direitos fundamentais em um Estado Democrático de Direito. É o objetivo deste trabalho, que — ao enfrentar de modo crítico e pedagógico as mais recentes inovações do Estado brasileiro, os mais recentes posicionamentos da doutrina e da jurisprudência — oferece instrumentos para que os operadores do direito possam entendê-lo com a esperança de construção de uma sociedade justa e solidária.

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Governo Democrático e Jurisdição Constitucional 

Autores: Clèmerson Merlin Clève  e Bruno Meneses Lorenzetto

Em face dos desafios que o Brasil precisa enfrentar no processo de construção de uma sociedade livre, justa e solidária, o presente livro se propõe como mais uma ferramenta para o aprimoramento das instituições nacionais. Na inevitável presença de dúvidas e sonhos, procuramos ofertar alternativas para que esse projeto possa ter continuidade.

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O Novo Direito Constitucional Brasileiro : Contribuições para a Construção Teórica e Pratica

Autor: Luís Roberto Barroso

Ao completar trinta anos de vida acadêmica, o Professor Luís Roberto Barroso apresenta, no presente livro, seis dos mais influentes artigos do direito constitucional brasileiro, sobre efetividade das normas constitucionais, fundamentos teóricos e filosóficos do novo direito constitucional brasileiro, interpretação constitucional, neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito, judicialização e ativismo judicial e dignidade da pessoa humana.

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Direito Constitucional – Teoria, História e Métodos De Trabalho – 2ª Edição

Autores: Cláudio Pereira de Souza Neto, Daniel Sarmento

Um dos propósitos deste livro é facilitar ao leitor o acesso ao debate teórico mais denso no domínio constitucional, hoje travado sobretudo no âmbito dos melhores programas de pós-graduação em Direito, mas fazê-lo numa linguagem simples, sem rebuscamentos desnecessários.

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O Estado de Direito – Volume 2

Autor: Jacques Chevallier

Trata-se de obra do renomado jurista francês e professor da Universidade Panthéon-Assas (Paris II) Jacques Chevallier, que, com rara e inusual densidade, aborda a questão sempre atual do Estado de Direito.

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O Humanismo como Categoria Constitucional

Autor: Carlos Ayres Britto

Um livro que versa o atualíssimo tema do humanismo. Humanismo que, para o autor, se transfunde na contemporânea democracia de três vértices, a saber: democracia procedimentalista, democracia substancialista, democracia fraternal. É uma fascinante viagem pelo interior da Constituição brasileira de 1988, para culminar com a afirmação de que ao Poder Judiciário é que incumbe, em última análise, garantir a plena eficácia do humanismo enquanto categoria jurídica.

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Jurisdição Constitucional II –  Democracia e Direitos Fundamentais 

Coordenador: Luiz Fux

Este livro apresenta os mais diversos temas de destaque apreciados pelo Min. Luiz Fux ao longo dos últimos anos no Supremo Tribunal Federal. As densas premissas teóricas lançadas em seus votos são analisadas por professores e estudiosos do Direito, que contextualizam sua relevância nos planos teórico e prático. Trata-se, assim, de obra acadêmica que sintetiza algumas das principais polêmicas decididas pelo STF no passado recente.

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Garantias Constitucionais e Segurança Jurídica

Autor: Marcos Vinicius Furtado Coêlho

A obra versa sobre temática nuclear para a consolidação do Estado de Direito. As salvaguardas constitucionais, notadamente as que protegem os direitos fundamentais da pessoa humana, são indispensáveis para o efetivo reconhecimento do indivíduo como centro de proteção do Estado e da sociedade. […] Tais temas são abordados com atualidade e verticalidade pelo autor, advogado e professor Marcus Vinicius Furtado Coêlho, Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, que tem empreendido um esforço não apenas teórico, mas, sobretudo prático para a efetivação das garantias constitucionais no ordenamento jurídico brasileiro.

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Direito Constitucional e Internacional dos Direitos Humanos

Autores: Alexandre Coutinho Pagliarini e Dimitri Dimoulis

O livro analisa aspectos da influência dos Direitos Humanos no Direito Constitucional, no Direito Internacional e/ou no Direito Constitucional Internacional. Da leitura dos textos na obra constantes se poderá chegar à conclusão de que o Direito Internacional deve se utilizar dos mecanismos de fechamento hermético do Direito nacional para alcançar efetividade. Já ao Direito Constitucional cabe o aproveitamento das lições de cosmopolitanismo que podem ser obtidas do Direito Internacional para que a lógica hermética do primeiro esparrame mundo afora os seus efeitos, principalmente no que tange à produção de normas jurídicas protetoras de Direitos Humanos em nível global.

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A Dignidade da Pessoa Humana no Direito Constitucional Contemporâneo – A Construção de um Conceito Jurídico à Luz da Jurisprudência Mundial – 4ª Reimpressão 

Autor: Luís Roberto Barroso

Luís Roberto Barroso percorre, com domínio de causa e desembaraço, a literatura e a jurisprudência de diferentes países do mundo, delas extraindo alguns consensos relevantes. Em seguida, com criatividade e ousadia, identifica a natureza jurídica da dignidade humana e seus diferentes conteúdos. Ao final, o autor aplica a caracterização jurídica que elaborou a um conjunto de casos moral e juridicamente difíceis, que são recorrentes em diferentes países partes do mundo. O livro se encerra com uma análise da jurisprudência brasileira na matéria.

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Processo Constitucional

Autor: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

Processo Constitucional é a terceira edição, revisada e ampliada, das já conhecidas obras Direito Processual Constitucional (Ed. Mandamentos, 2001) e Processo Constitucional (Ed. Pergamum, 2013). Destacam-se no livro, a ampla pesquisa de jurisprudência, o enfoque prático do texto e a linguagem utilizada, de fácil compreensão.

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