8 livros de Direito Ambiental para quem busca conhecimento completo e atualizado na área

Licenciamento ambiental, Código Florestal, desapropriações, fiscalização, adequação à lei, medidas compensatórias, sustentabilidade, proteção do meio ambiente. Temas que geram cada vez mais preocupações e requerem atenção especial da sociedade. E estar pronto para atender essas demandas cada vez mais latentes é também papel dos juristas, advogados e estudantes de Direito. Para auxiliar na atualização e pesquisa na área, selecionamos alguns livros de Direito Urbano-Ambiental para você incluir na sua lista de leitura.

Advogar no Direito Ambiental

Autor: Fabiano Neves Macieywski

A reparação às vítimas de acidentes e passivos ambientais gera a proteção ambiental na medida em que poluidores passam a contabilizar oficialmente os efeitos de suas atividades poluidoras, inclusive informando o mercado e seus acionistas.

A advocacia empreendedora é a única atividade lícita plenamente capaz, independente e legítima para viabilizar este aprendizado e esta mutação.

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Licenciamento Ambiental: Aspectos Teóricos e Práticos – 6ª Edição

Autor: Talden Farias

Já em sua sexta edição, este livro se propõe a discutir os aspectos mais importantes do licenciamento ambiental, servindo como obra de referência prática e teórica a todos os que estudam e/ ou trabalham com o tema.

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Licenciamento Ambiental

Autor: Eduardo Fortunato Bim

A presente obra trata do licenciamento ambiental, com diversos pontos polêmicos pouco explorados pela doutrina, para facilitar a sua compreensão e adequado manejo desse instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente.

O licenciamento ambiental tem ganhado notoriedade e se tornado o depósito de todas as esperanças relacionadas aos mais diversos ramos do Direito, não se circunscrevendo apenas ao ambiental. Entretanto, essa importância não tem sido acompanhada pelo enfrentamento de diversas questões cotidianas e, até mesmo, basilares. Sem se descuidar do aspecto teórico, incluindo a experiência do Direito Comparado, a obra procura oferecer soluções para problemas práticos que envolvem o licenciamento ambiental, adicionando opinativos da advocacia pública sobre o tema, especialmente aqueles oriundos da Advocacia Geral da União, trazendo temas ou abordagens inéditas ao tema decorrentes da experiência do autor ao assessorar juridicamente os diversos processos de licenciamento ambiental conduzidos pelo Ibama.

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Manual das Áreas de Preservação Permanente

Autor: Pedro de Menezes Niebuhr

O livro aborda, de maneira amplamente didática, aquele que é considerado um dos principais e mais controvertidos assuntos em matéria de Direito Ambiental: as áreas de preservação permanente.

Todas as principais disposições da legislação ambiental sobre áreas de preservação permanente são analisadas, de forma detalhada, com farta remissão à doutrina e à jurisprudência.

Ao leitor são apresentadas as diferentes interpretações atinentes a cada aspecto do regime jurídico geral das áreas de preservação permanente, bem como suas modalidades e exceções, nos seus aspectos teóricos e práticos.

O Manual das áreas de preservação permanente é o guia completo sobre o assunto.

Saindo da Lama –  A atuação interfederativa concertada como melhor alternativa para solução dos problemas decorrentes do desastre de Mariana

Autores: Luís Inácio Lucena Adams, Onofre Alves Batista Júnior, Luiz Henrique Miguel Pavan e Renato Rodrigues Vieira

Os grandes conflitos, via de regra, levam décadas para serem resolvidos, devido à multiplicidade de atores e interessados, fazendo-se difícil o consenso. Quase sempre desemboca-se em uma longa, custosa e desgastante celeuma judicial. O acordo do desastre de Mariana fugiu a este ordinário, sendo que dezenas de profissionais das mais diversas áreas do poder público e da iniciativa privada lograram êxito em arquitetar e apresentar uma solução após 116 (cento e dezesseis) dias do desastre. Esta obra, redigida em coautoria pelos representantes máximos dos entes políticos afetados, escalados para conduzirem o processo, traz a público informações sobre os bastidores que levaram à concepção, construção, discussão e celebração do acordo de Mariana. O projeto de restauração das áreas atingidas se consagrará como referência internacional de promoção da justiça e do desenvolvimento, por meio de instrumentos jurídicos inovadores.

Manual de Direito Agrário-Constitucional –  Lições de Direito Agroambiental – 2ª Edição

Autores: Girolamo Domenico Treccani, Ibraim Rocha, José Heder Benatti, Lilian Mendes Haber e Rogério Arthur Friza Chaves

O livro Manual de direito agrário constitucional apresenta-se como uma obra que aborda todos os temas do direito agrário brasileiro a partir e sob o enfoque da função social da propriedade e os ditames do direito ambiental, irmãos gêmeos sem os quais o exercício do trabalho e produção no meio rural não se qualifica como exercício legítimo da posse agrária, que é o fundamento do direito de propriedade.

Proteção do Meio Ambiente na Constituição da República

Autor: José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior

A Constituição traz uma tratativa complexa e abrangente sobre o meio ambiente, merecendo uma análise qualificada e cuidadosa, como apresentada nesta obra. O autor aborda os fundamentos constitucionais do Direito Ambiental, fundamentando-se nas mais modernas teorias do Direito Constitucional e do Direito Ambiental.

A obra analisa o uso do território nas circunstâncias do período histórico-geográfico atual — período técnico, científico e informacional, (…) para a interpretação dos constrangimentos que, em maior ou menor grau, impactam a soberania territorial no processo presente de totalização dinâmica de reconfiguração e refuncionalização do território. Oxalá este livro possa ser lido e compreendido por todos os interessados no futuro do planeta, no qual a Amazônia está decisivamente envolvida: os professores, os alunos, os políticos e, principalmente, o povo do mundo e o povo brasileiro.

Convido o leitor a mergulhar nestas reflexões. Sua importância para discutirmos nosso país é vital. Sua importância para conhecermos a Amazônia e o problema das águas brasileiras é essencial.

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