7 livros de Direito Ambiental para quem busca conhecimento atualizado

5 de junho de 2023

direito ambiental

A área do Direito Ambiental é essencial para quem busca conhecimento por conceitos como licenciamento, litígios climáticos, saneamento, fiscalização, medidas compensatórias, sustentabilidade e proteção do meio ambiente. Temas que geram cada vez mais preocupações e requerem atenção especial da sociedade. Estar pronto para atender essas demandas cada vez mais necessárias é também papel dos juristas, advogados e estudantes de Direito.

Para auxiliar na atualização e pesquisa na área, selecionamos alguns livros de Direito Ambiental para você incluir na sua lista de leitura.

Processo Administrativo Ambiental

Autor: Pedro Niebuhr

A obra apresenta os pressupostos teóricos dos processos administrativos ambientais e os desdobramentos nas suas múltiplas espécies. Aprofunda a investigação sobre os ritos especiais e as modalidades simplificadas de licenciamento ambiental, com ampla remissão e análise crítica de recentes inovações legislativas e decisões judiciais sobre o assunto.

Conheça a obra

Licenciamento Ambiental

Autor: Talden Farias

O licenciamento ambiental é o instrumento mediante o qual o Poder Público procura controlar as atividades que degradam ou que podem degradar. Este livro se propõe a discutir os aspectos mais importantes do tema, servindo como obra de referência prática e teórica a todos os que estudam ou trabalham com o assunto.

Conheça a obra

Manual das áreas de preservação permanente

Autor: Pedro Niebuhr

De maneira didática e com farta remissão à doutrina e jurisprudência, o livro analisa todas as principais disposições da legislação ambiental sobre áreas de preservação permanente. O manual é um guia sobre as diferentes interpretações atinentes aos aspectos do regime jurídico-geral acerca do tema, bem como suas modalidades e exceções.

Conheça a obra

Comentários aos acórdãos ambientais

Coordenadores: Antônio Herman Vasconcelos e Benjamin, Vladimir Passos de Freitas, Jarbas Soares Júnior

Em uma leitura transversal, atenta aos princípios e regras constitucionais, o livro faz uma análise das principais manifestações da Suprema Corte na seara ambiental. Os autores também lançam um olhar crítico e transdisciplinar sobre as normas do Código Florestal.

Conheça a obra

Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico

Coordenadora: Maria Tereza Fonseca Dias

A proposta desta obra é discutir os principais aspectos controvertidos da Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007) e refletir sobre os desafios e questões referentes às alterações introduzidas neste marco jurídico, pela Lei nº 14.026/2020.

Conheça a obra

Litígios Climáticos

Autor: Gabriel Wedy

O livro evidencia a possibilidade da responsabilização civil do Estado, em virtude de ações e omissões na tutela do sistema climático, e, também, das grandes companhias, que exploram e lucram com a queima dos combustíveis fósseis.

Conheça a obra

Caminhos jurídicos e regulatórios para a descarbonização do Brasil

Coordenadoras: Cácia Pimentel, Maria João Carreiro Pereira Rolim

A obra apresenta recomendações jurídicas, regulatórias e propostas de políticas públicas com soluções normativas para cada cadeia de valor dos subsetores que envolvem o mercado de energia. Aborda também as formas de redução dos gases do efeito estufa por meio da utilização de fontes de energia limpa e de outras inovações tecnológicas.

Conheça a obra

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