Lançamento da obra Poder, Direito e Estado

Procurador lança obra essencial para entender o Direito Administrativo na atualidade

Poder Direito e Estado - Diogo de Figueiredo Moreira Neto
Poder Direito e Estado - Diogo de Figueiredo Moreira Neto


O Direito Administrativo ganha uma nova e importante contribuição, com a publicação da obra Poder, Direito e Estado – O Direito Administrativo em Tempos de Globalização – In memoriam de Marcos Juruena Villela Souto (Editora Fórum, 180 p., R$ 45), escrita pelo procurador do Estado do Rio de Janeiro Diogo de Figueiredo Moreira Neto, uma das principais referências brasileiras no assunto. O lançamento, marcado para o dia 25 de abril, será na sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (Rua do Carmo nº 27, 14º andar), às 17h30.

Como o próprio título sugere, o livro trata do surgimento do Direito Administrativo, suas relações com o Estado e o Poder e de que forma o interesse público, em determinadas situações, acaba sendo preterido em prol de interesses particulares, prática contrária a qualquer conduta democrática.

“Partindo da premissa de que o poder varia no tempo – daí o título do Prelúdio – os cinco capítulos debruçam-se sobre específicas variações que os tempos atuais nos trouxeram, com reflexos no Direito e, particularmente, no Direito Administrativo não só relativamente ao próprio fenômeno do poder, como relativamente aos demais fenômenos tratados: a globalização, o consenso, a democracia, e o policentrismo de fontes e de centros aplicativos do Direito”, explica o autor. Desta forma, cada ensaio trata de alguns aspectos desses grandes temas, articulados em torno da globalização, na tentativa de buscar um fio de coerência que possibilite uma reflexão prospectiva, para que os cultores e profissionais do Direito habituem-se à periódica irrupção de inevitáveis crises e, pela previsibilidade das consequentes mudanças, possam administrá-las com criatividade.

Diogo de Figueiredo Moreira Neto possui bacharelado e doutorado pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil e diversos cursos posteriores em Portugal, na Alemanha e nos Estados Unidos. É procurador do Estado do Rio de Janeiro e professor titular de Direito Administrativo da Universidade Candido Mendes. Diogo de Figueiredo Moreira Neto é também autor da obra Quatro Paradigmas do Direito Administrativo Pós-Moderno, publicado pela Editora Fórum.