Lançamento de obras da Editora Fórum em Fortaleza, Brasília e São Paulo

Lançamento: TEORIA DA EXCEPCIONALIDADE – A juridicização do Estado de Necessidade
Autora: Juliana Gomes Miranda

Data: 11 de novembro de 2010
Hora: quinta-feira, às 17h
Local: Centro de Estudos da Defensoria Pública do Ceará

Endereço: Rua Pinto Bandeira, nº 1111, Luciano Cavalcante, Fortaleza-Ceará.

Obra publicada pela Editora Fórum.

TEORIA DA EXCEPCIONALIDADE – A juridicização do Estado de Necessidade

Sob a problemática fundamentadora de juridicizar o estado de necessidade, os indícios de uma teoria administrativa foram mapeados pela via não convencional – a via das excepcionalidades administrativas – considerando as garantias e os direitos fundamentais, principalmente os dispostos pelo Estado Constitucional. Todo o trabalho foi volvido pela preocupação da legitimidade possível que o fenômeno jurídico do estado de necessidade administrativa deve apresentar na contemporaneidade do Direito.

Lançamento: Direito Administrativo Democrático

Autor: Gustavo Justino de Oliveira

Data: 11 de novembro de 2010
Hora: quinta-feira, das19h às 21h
Local: Instituto Brasiliense de Direito Público
Endereço: Via L2 Sul – SGAS Quadra 607 – Módulo 49 – Brasília-DF – CEP 70200-670

Obra publicada pela Editora Fórum

Direito Administrativo Democrático

Resultado de estudos compilados, o livro traz a visão de Gustavo Justino, professor Doutor de Direito Administrativo na Faculdade de Direito da USP, sobre temas vinculados à democratização da estrutura e da função administrativas. Para Justino, é imprescindível um “olhar transformador” sobre a Administração Pública de forma a garantir que ela se torne mais aberta, transparente, participativa, plural e a serviço do cidadão.

Lançamento: Lições de Direito Previdenciário e Administrativo no Serviço Público

Autor: Inácio Magalhães Filho

Data: 11 de novembro de 2010
Hora: quinta-feira, às 19h
Local: Restaurante Carpe Diem
Endereço: SCLS 104 Sul – Bloco D- Loja 1 – Brasília – DF

Obra publicada pela Editora Fórum.

Lições de Direito Previdenciário e Administrativo no Serviço Público

O desafio que move o autor consiste em apresentar ao leitor, em linguagem de fácil compreensão, mas sem abrir mão do rigor técnico, as lições assimiladas no decorrer de sua carreira. Na obra, examinam-se inúmeras questões enfrentadas no dia a dia do serviço público, como previdência social, regime jurídico, benefícios previdenciários, acumulação de cargos, limite remuneratório e fiscalização pelos Tribunais de Contas, aliando a teoria à prática. As questões são analisadas à luz da legislação, da jurisprudência e da doutrina. O autor não se furta a desenvolver teses inéditas, lançando um olhar novo sobre temas polêmicos, tudo com vistas a contribuir para o debate.

Lançamento: INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO E NO DOMÍNIO SOCIAL Homenagem ao Professor Celso Antônio Bandeira de Mello

Coordenadoras: Priscilia Sparapani e Renata Porto Adri

Data: 11 de novembro de 2010

Hora: quinta-feira, às 19h

Local: Livraria da Vila – Loja Lorena

Endereço: Al. Lorena, 1731, Jardins – 3062.1063 – São Paulo/SP CEP: 01424-002

Obra publicada pela Editora Fórum.

INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO E NO DOMÍNIO SOCIAL Homenagem ao Professor Celso Antônio Bandeira de Mello

Esta obra é uma homenagem ao Professor Celso Antônio Bandeira de Mello dos alunos da primeira turma do curso de pós-graduação stricto sensu, nível de doutorado, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) primeiro semestre do ano de 2009.

O tema escolhido foi a Intervenção do Estado nos Domínios Econômico e Social, dada a relevância, atualidade e diminuta abordagem pela doutrina, além de ter sido objeto de exposição oral e debates em sala de aula.

O prefácio tem a honrosa colaboração do Ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto, ex-aluno do Professor Celso Antônio Bandeira de Mello. Conta, ainda, com a participação especial do Professor Silvio Luís Ferreira da Rocha e da Professora Weida Zancaner, ambos também ex-alunos do Homenageado e, no caso específico da referida turma, professores substitutos em algumas aulas naquele semestre. Por fim, o corpo desta obra coletiva conta com a participação dos alunos que se dividiram para abordar, com base nos ensinamentos adquiridos, a citada temática.