O Estado Social e Democrático e o Serviço Público

Direito Administrativo ganha mais uma importante obra

O Estado Social e Democrático e o Serviço Público
O Estado Social e Democrático e o Serviço Público

O advogado Luis Manuel Fonseca Pires traz para a área de Direito mais uma publicação: “O Estado Social e Democrático e o Serviço Público” (Ed. Fórum, 125 p., R$ 29 ). A obra será lançada no próximo dia 14 de abril, às 19h30, na Casa do Advogado Taubaté, em Taubaté, São Paulo. Nesta obra, o autor apresenta ao público, através de uma prosa reflexiva sobre fragmentos do caminho da humanidade, a contextualização dos princípios de liberdade, igualdade e fraternidade na perspectiva do Estado de Direito, relacionando-os ao serviço público. A atividade do serviço público é destacada como um instrumento de satisfação direta e imediata dos direitos fundamentais, entre os quais ressalta a dignidade humana. “O serviço público existe porque os direitos fundamentais não podem deixar de ser satisfeitos”, diz o autor. Valendo-se de um inteligente recurso metodológico, Luis Manuel Fonseca Pires faz um paralelo entre a trilogia de Kieslowski — “A liberdade é azul”, “A igualdade é branca”, “A fraternidade é vermelha” —, o movimento da Revolução Francesa e o período do Terror que a sucedeu.
Através de um percurso intelectual meticulosamente traçado, perpassando as diferentes etapas do Estado Social, ele contextualiza esses valores na Carta Magna brasileira, ressalta o significado que aí adquirem e destaca que liberdade, igualdade, fraternidade e justiça são virtudes presentes e encampadas por nossa Constituição, concluindo que, em “um Estado fraterno, reafirmativo da liberdade e da igualdade, o serviço público é o instrumento de realização da fraternidade”.

Sobre o autor

Luis Manuel Fonseca Pires é mestre e doutor em Direito Administrativo pela PUC-SP. Já publicou várias obras, sendo finalista do Prêmio Jabuti 2009. Atua como professor no Direito Administrativo da graduação e pós-graduação lato sensu da PUC-SP, e na pós-graduação dos cursos LFG. É associado ao Instituto de Direito Administrativo Paulista (IDAP) e Juiz de Direito no Estado de São Paulo.