Livro aborda temas polêmicos sobre alimentos no Código Civil

Já está disponível na Livraria Virtual Fórum, a segunda edição do livro “Alimentos no Código Civil” do advogado e professor de Direito Civil e Processual Civil Leonardo de Faria Beraldo. Trata-se da primeira obra exclusiva sobre alimentos, de acordo com o novo CPC, lançada no mercado.

Sempre com respaldo doutrinário e com farta jurisprudência dos tribunais, no livro, o autor aborda diversas questões polêmicas e atuais acerca dos alimentos, como os novos entendimentos do STJ sobre a transmissibilidade e a incompensabilidade dos alimentos;  uma nova visão sobre o impacto da proximidade dos alimentos perante o cônjuge e o companheiro;  detalhes sobre os quatro procedimentos executivos, nos termos do novo CPC, para o recebimento dos alimentos; as correntes jurisprudenciais, inclusive do  Superior Tribunal de Justiça (STJ), sobre os alimentos requeridos após o divórcio; a diferença entre alimentos compensatórios e ressarcitórios; os pormenores sobre o pedido de prisão para o devedor de alimentos em mora, entre outros.

De acordo com Leonardo Beraldo, a nova edição do livro está totalmente de acordo com o novo Código de Processo Civil, além de contar com mais de 250 novos julgados, especialmente do STJ, e um novo capítulo sobre “a responsabilidade civil no direito de alimentos”.  Para facilitar a leitura e a consulta, há, no início de cada capítulo, um índice com a relação dos principais temas ali abordados.

Para o autor, o livro é fundamental para a atualização dos profissionais que militam no Direito Civil. “O Direito muda constantemente e de forma muita rápida. O profissional que trabalha nessa área precisa estar atento a todas essas transformações. O livro, portanto, auxiliará essa pessoa, principalmente por estar em consonância com o novo CPC e com a mais atual jurisprudência do STJ. Além disso, o livro trata, com bastante profundidade, tanto do direito material quanto do direito”, ressalta Leonardo.

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