Livro sobre controle das políticas públicas na área da saúde é lançado em Juiz de Fora

POSSIBILIDADES E LIMITES DO CONTROLE JUDICIAL SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE - Um Contributo para a Dogmática do Direito à Saúde
POSSIBILIDADES E LIMITES DO CONTROLE JUDICIAL SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE - Um Contributo para a Dogmática do Direito à Saúde

O auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) recebe nesta sexta-feira, dia 25 de novembro, às 17h, o lançamento da obra “Possibilidades e limites para o controle judicial das políticas públicas de saúde – Um contributo para a dogmática do direito à saúde“, da autora Luciana Gaspar Melquíades Duarte, que estará presente para a sessão de autógrafos.

O livro (Editora Fórum, 389p.) dedica-se ao exame do intrincado problema do controle judicial das políticas públicas de saúde. Num contexto de muitas demandas de saúde da população insatisfeita, contrapostas aos elevados custos dos tratamentos e da limitação dos recursos financeiros do Estado, este estudo figura como um norte para os operadores do Direito que militam em juízo em torno desta problemática.

Na obra, juízes, advogados, promotores, defensores públicos e advogados encontrarão diretrizes para a determinação de quando o Judiciário deve interferir nas políticas públicas implementadas pelo Estado e determinar a ele o custeio de serviços públicos até então não disponíveis e quando, ao revés, a ingerência judicial será descabida.

Por sua densidade teórico-filosófica, representa, ainda, referência imprescindível para os estudiosos das temáticas dos direitos fundamentais, da bioética e das funções do Estado.

Sobre a autora:

Luciana Gaspar Melquíades Duarte é especialista em Direito Tributário pela Fundação Getulio Vargas. Mestre e doutora em Direito Público pela Universidade Federal de Minas Gerais. Sua formação acadêmica sempre foi acompanhada de vasta experiência profissional, como assessora jurídica de diversos Municípios mineiros e Procuradora do Município de Juiz de Fora/MG. Há nove anos, empresta sua distinta bagagem ao magistério superior como Professora de Direito Administrativo em cursos de graduação e pós-graduação, sendo, atualmente, Professora Adjunta de Direito Constitucional e Administrativo da Universidade Federal de Juiz de Fora.

Serviço:

Lançamento:Possibilidades e limites para o controle judicial das políticas públicas de saúde – Um contributo para a dogmática do direito à saúde
Autora: Luciana Gaspar Melquíades Duarte
Data: 25 de novembro
Horário: 17h
Local: Auditório da Faculdade de Direito da UFJF. Rua José Lourenço Kelmer, s/n – Campus Universitário. Bairro São Pedro – Juiz de Fora/MG.