Meio ambiente e direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal – Comentários ao Acórdão na Representação nº 1.048-1/PB

FDUALeia o artigo “Meio ambiente e direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal – Comentários ao Acórdão na Representação nº 1.048-1/PB” de autoria de Talden Farias e Luciano José Alvarenga. O texto integra a edição número 71 da Fórum de Direito Urbano e Ambiental – FDUA.

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Palavras-chave: Meio ambiente, Jurisprudência, Direitos fundamentais.

Sumário:

  1. Introdução
  2. Relator Ministro Djaci Alves Falcão
  3. Cópia da ementa do Acórdão
  4. O contexto histórico da decisão
  5. Comentários ao Acórdão
  6. Conclusões

Referências

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