Ministro Joaquim Barbosa se despede hoje do STF

Foto: Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

O ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, preside hoje (01/07) a sua última sessão na corte. De forma inesperada para muitos,  Joaquim Barbosa anunciou sua aposentadoria no mês passado.  A saída do STF é considerada precoce, já que possui 59 anos e o limite máximo para permanência no Supremo é de 70. Ele compõe a corte desde junho de 2003 e assumiu a presidência em outubro de 2012.

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Barbosa se destacou no tribunal como relator do processo do mensalão do PT, o que o colocou em evidência na mídia.

O julgamento, que resultou na condenação de figurões petistas, como o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino, elevou Barbosa à categoria de celebridade nacional.

Nas redes sociais, campanhas que defendiam que a sua candidatura à Presidência da República ganharam popularidade.

Mesmo com a aposentadoria, porém, Barbosa não poderá concorrer nas eleições de outubro, porque o prazo em que teria que ter deixado o cargo já passou. Ele tampouco se filiou a qualquer partido político.

História do ministro Joaquim Barbosa

Tido pela opinião pública como exemplo de correição e ética, Barbosa também ganhou empatia por vir de uma família simples (mineiro de Paracatu, é filho de um pedreiro e uma dona de casa) e traçar uma carreira de sucesso.

Formado em direito pela UnB (Universidade de Brasília), possui mestrado e doutorado pela Universidade de Paris. Fluente em francês, alemão, inglês e italiano, é professor licenciado da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).

Antes do STF, integrou o Ministério Público Federal por 19 anos (1984-2003). Ocupou ainda diversos cargos no serviço público: foi chefe da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde (1985-88), advogado do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados, de 1979-84), oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores (1976-1979), tendo servido na Embaixada do Brasil em Helsinque, Finlândia.

Na Suprema Corte, defendeu temas polêmicos, como o aborto para fetos anencéfalos e o reconhecimento de união estável homoafetiva, o que estendeu aos casais do mesmo sexo os mesmos direitos e deveres das uniões heterossexuais, inclusive o direito ao casamento, a adotar filhos e registrá-los em seus nomes.

Ao longo de sua trajetória na Corte, Barbosa foi atormentado por uma dor crônica no quadril e, por isso, participava, com frequência, das sessões em pé, apoiado sobre uma cadeira.

Substituições

Com a sua saída, o ministro Ricardo Lewandowski, atual vice-presidente do STF, irá assumir o comando da Corte interinamente até que seja feita uma eleição protocolar para oficializá-lo no cargo. A expectativa é que a votação só acontece após a volta do recesso do Judiciário, em agosto.

Para a vaga aberta, caberá à presidente Dilma Rousseff indicar um nome, o que não tem previsão para acontecer. Enquanto isso, a Corte seguirá com dez ministros.

 

Fonte: Uol