“O Estado Social e Democrático e o Serviço Público: um breve ensaio sobre liberdade, igualdade e fraternidade” chega à sua 2ª Edição

Valendo-se de um inteligente recurso metodológico, o professor de Direito Administrativo na graduação e na pós-graduação lato sensu da PUC-SP, Luis Manuel Fonseca Pires, faz um interessante paralelo, na obra “O Estado Social e Democrático e o Serviço Público” entre a trilogia de Kieslowski — “A liberdade é azul”, “A igualdade é branca”, “A fraternidade é vermelha” —, o movimento da Revolução Francesa e o período do Terror que a sucedeu.

Neste ensaio, o autor soube, de maneira precisa, didática e harmoniosa, através de uma “prosa reflexiva sobre fragmentos do caminho da humanidade” contextualizar esses três princípios na perspectiva do Estado de Direito, relacionando-os ao serviço público.

Nesse sentido, Luis Manuel destaca a atividade do serviço público como um instrumento de satisfação direta e imediata dos direitos fundamentais, entre os quais avulta a dignidade humana. O serviço público existe porque os direitos fundamentais não podem deixar de ser satisfeitos.

Ao mesmo tempo em que remete a inúmeras reflexões sobre liberdade, tolerância, responsabilidade, respeito à manifestação do pensamento, proteção à propriedade, livre arbítrio, igualdade, equidade, fraternidade, perdão, recomeço, solidariedade, promoção da justiça, o autor destaca a flagrante contradição na aplicação desses valores pelos revolucionários, que, travestidos, passam a ser aplicados com o sentido de revanche, indiferença, autoritarismo, intolerância.

Através de um percurso intelectual meticulosamente traçado, perpassando as diferentes etapas do Estado Social, o autor contextualiza esses valores na Carta Magna brasileira, ressalta o significado que aí adquirem e destaca que liberdade, igualdade, fraternidade e justiça são virtudes presentes e encampadas por nossa Constituição, concluindo que, em “um Estado fraterno, reafirmativo da liberdade e da igualdade, o serviço público é o instrumento de realização da fraternidade”.

Sobre o autor

Luis Manuel Fonseca Pires é Mestre e Doutor em Direito Administrativo pela PUC-SP. Professor de Direito Administrativo na graduação e na pós-graduação lato sensu da PUC-SP, e na pós-graduação dos cursos LFG. Associado ao Instituto de Direito Administrativo Paulista (IDAP). Juiz de Direito no Estado de São Paulo.