Obra coletiva reúne especialistas de Brasil, Portugal e Espanha para estudo sobre equilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrativos

 

Foto: Antônio More / Gazeta do Povo”

Já está disponível para a pré-venda, na Livraria Virtual Fórum, a o obra “Tratado do Equilíbrio Econômico-Financeiro” coordenada pelo professor de Direito Econômico da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná Egon Bockmann Moreira.  O livro conta com textos dos mais respeitados estudiosos do tema no Brasil, Portugal e  Espanha e reúne tanto juristas quanto economistas. A obra coletiva  se aproxima da ideia de um Direito Econômico global,  com a construção de soluções interdisciplinares e com a troca de experiências transacionais.

Dividida em três seções, na primeira parte, a obra versa a respeito da lógica do equilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos complexos. Já na segunda seção é aprofundado o debate a propósito da Taxa Interna de Retorno (TIR) como técnica de aferição do equilíbrio econômico-financeiro. A terceira trata das novidades decorrentes da prorrogação antecipada e da relicitação como técnicas de reequilíbrio de contratos de longo prazo.

Segundo o coordenador, os contratos administrativos respiram equilíbrio econômico-financeiro. “Sem esse direito-garantia não haverá qualquer segurança jurídica em sua celebração, sobretudo se levarmos em consideração os contratos administrativos de longo prazo celebrados em setores de infraestrutura. Atualmente, a lógica do equilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos de longo prazo convive com as respectivas avaliações de riscos e projeções de rentabilidade. Para enfrentar tais desafios, é indispensável conhecer a racionalidade da Taxa Interna de Retorno (TIR) e de outras metodologias do equilíbrio econômico-financeiro.”

Egon destaca que a leitura do livro é obrigatória para o estudo, o debate e a aplicação das leis que tratam das concessões, permissões, parcerias público-privadas, demais parcerias de investimento, prorrogações e relicitações.

Conheça a obra

Sobre o coordenador:  Egon Bockmann Moreira

Professor da Faculdade e do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR. Professor visitante da Faculdade de Direito de Lisboa (2011). Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação em Direito da USP (2018). Professor e palestrante nos cursos de Mestrado, MBA, LLM e educação continuada na Escola de Direito – FGV Rio. Possui mestrado (1999) e doutorado (2004) pela UFPR, pós-graduação em Regulação Pública da Economia e Concorrência pelo Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE), da Faculdade de Direito de Coimbra (2002) e Executive Education – Program on Negotiation at Harvard Law School: Mediating Disputes (2018). É editor da Revista de Direito Público da Economia – RDPE e da Revista de Contratos Públicos – RCP. Advogado, árbitro, consultor e parecerista.