Obra revela os segredos emaranhados no intrincado ordenamento jurídico ligado às licitações e contratos

A Licitação Pública no Brasil e sua nova finalidade legal: a promoção do desenvolvimento nacional sustentável“, de Daniel Ferreira, é lançamento da Editora Fórum marcado para esta quinta-feira, 30, às 16h45, dentro da programação do XIII Congresso Paranaense de Direito Administrativo, que acontece até sexta-feira, no Auditório da OAB-PR, em Curitiba.

Conforme palavras de Fabrício Motta, que prefaciou a obra, o autor se dedica aos meios, ou instrumentos necessários para o cumprimento dos deveres reconhecidos. Para isso, são analisados sucessivos diplomas legais para amparar o operador do direito a aplicar um conceito de desenvolvimento sustentável em sentido amplo, conectado com a função social da licitação pública.

De acordo com Fabrício Motta, a obra tem dois propósitos ambiciosos: primeiramente, retirar o leitor do aconchego do berço esplêndido para reconhecer que temos todos deveres para com o Estado e, principalmente, a sociedade; posteriormente, fornecer o conhecimento necessário para que esses deveres saiam das mentes e normas para a práxis. “Mesmo os temas mais áridos são tratados em linguagem simples e elegante, decifrando para o leitor os segredos emaranhados no intrincado ordenamento jurídico ligado às licitações e contratos”, diz.

A Licitação Pública no Brasil e sua nova finalidade legal: a promoção do desenvolvimento nacional sustentável
Autor: Daniel Ferreira
Prefácio: Fabrício Motta
Apresentação: Luis Manuel Fonseca Pires
Área específica: Direito Administrativo
Áreas afins: Direito Constitucional; Direito Empresarial e Licitações; Contratos Administrativos
Público-alvo/consumidores: Toda a Administração Pública (Federal, Estadual e Municipal – e de todos os órgãos de poder: Judiciário, Legislativo e Executivo, além do Ministério Público, dos Tribunais de Contas etc.), todos os estudiosos do Direito Administrativo e, em especial, das Licitações e dos Contratos Administrativos.
Lançamento no Evento: XIII Congresso Paranaense de Direito Administrativo
Local: Auditório da OAB-PR – Curitiba. Rua Brasilino Moura, 253 – Ahú – Curitiba – PR
Horário: 16h45 às 17h