[Oportunidade] 8 livros mais vendidos na Black Friday Fórum com preços promocionais

A Black Friday Fórum foi um sucesso. Muitos profissionais aproveitaram a oportunidade, adquiram vários livros com preços promocionais e atualizaram a suas bibliotecas jurídicas. Mas se você não conseguiu  usufruir das promoções, agora terá mais uma chance. Trata-se da “Semana Mais Vendidos Black Friday”. Até quinta-feira, dia 29/11, as obras mais procuradas durante a Black Friday Fórum estarão com descontos de até 65%. Imperdível, não é? Então, corra e confira as obras em promoção:

 

Termo de Referência: o impacto da especificação do objeto e do termo de referência na eficácia:  5ª Edição

Autores: Tatiana Camarão , Jair Eduardo Santana e Anna Carla Duarte Chrispim

Este livro, até então inédito no País, aborda os principais temas para que a ótima especificação do objeto seja o caminho para o sucesso e para a geração dos ótimos resultados nas aquisições públicas.

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1000 Perguntas e Respostas Necessárias sobre Licitação e Contrato Administrativo na Ordem Jurídica Brasileira

Autores: Jessé Torres Pereira Junior e Marinês Dotti

A reunião de mil perguntas e respostas sobre licitação e contrato administrativo almeja – já incorporando as primeiras indagações que sugere a Lei nº 13.303/16, que vem dispor sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios – oferecer aos profissionais do cotidiano dessa atividade, em todos os quadrantes da federação brasileira, com os mais sinceros e modestos votos de que lhes seja útil, no presente e para o futuro de nossa gestão pública.

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Vade-Mécum de Licitações e Contratos – 7ª Edição

Autor: Jorge Ulisses Jacoby Fernandes

Esta obra reúne a mais relevante jurisprudência dos Tribunais de Contas e do Poder Judiciário, trazendo o entendimento atual para os mais complexos temas envolvendo as licitações e contratos, bem como a indicação dos entendimentos pretéritos, que contribuíram para a consolidação da jurisprudência predominante.

Estão aqui compiladas, aproximadamente, 8.500 decisões, com notas e comentários sobre as questões de maior relevância, como subsídio àqueles que labutam diariamente com as demandas das aquisições públicas e muitas vezes se sentem inseguros diante das divergências interpretativas das decisões administrativas e/ou judiciais.

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Direitos, Democracia e República

Autor: Daniel Sarmento

Este livro contém artigos doutrinários, pareceres e peças processuais elaborados nos últimos anos. Como se pode perceber da leitura do sumário, os temas tratados na obra são bastante diversificados. Porém, há em quase todos os textos um denominador comum: a compreensão da centralidade que deve ter a Constituição na ordem jurídica e nas relações sociais, e a aposta no seu papel como instrumento de luta, em favor dos direitos fundamentais, da democracia e dos valores republicanos. O Direito Constitucional, penso eu, é também uma ‘arte marcial’. Aqueles que desejam promover a transformação social por meio do Direito devem aprender a lutá-la.

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A Judicialização da Vida e o Papel do Supremo Tribunal Federal

Autor: Luís Roberto Barroso

Na Introdução, o autor analisa o papel do Judiciário no combate à corrupção e seleciona doze decisões históricas do Supremo Tribunal Federal proferidas sob a Constituição de 1988. A Parte I contém três capítulos doutrinários, nos quais se analisam as relações entre o direito e a política, a atuação do Supremo Tribunal Federal brasileiro e os papéis desempenhados pelas cortes constitucionais pelo mundo afora. A Parte II traz cinco votos do Ministro Luís Roberto Barroso em questões polêmicas, envolvendo foro privilegiado, aborto, execução penal após o 2º grau, descriminalização da maconha e a discussão do sistema punitivo brasileiro. Teoria, prática e reflexão crítica reunidas em uma obra que documenta a atualidade da jurisdição constitucional no Brasil.

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A Reforma Trabalhista e a Constituição de 1988: A Lei Nº 13.467, de 13.07.2017, e suas Principais Consequências para o Direito do Trabalho

Autor: Francisco Cavalcanti

A reforma trabalhista recentemente aprovada trará enorme modificação nas relações jurídicas entre empregado e empregador. O novo regramento, regra geral, foi mais restritivo em relação aos direitos dos trabalhadores, em algumas passagens de modo explícito, como na disciplina entre jornadas, período de deslocamentos, trabalho de gestantes, e em outros tópicos, de modo dissimulado. A aparente amplitude e prevalência dada à negociação em confronto com o regramento legal é um exemplo, considerando a desigualdade dos dois polos da relação. Outro aspecto a ser destacado é o enfraquecimento dos sindicatos e da Justiça do Trabalho com pretensão, até inconstitucional, de redução de seu âmbito de atuação. Pretendeu-se “amoldar” o texto constitucional à lei e não o inverso. A reforma é, basicamente, de redução dos custos trabalhistas, com precarização das relações. De positivo, a introdução ao regramento do teletrabalho e outros poucos aspectos. O Judiciário terá um papel de extremo relevo na interpretação da reforma e de sua conformidade com a Constituição Federal.

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Direito dos Serviços Públicos 4ª Edição

Autor: Alexandre Santos de Aragão

O autor trata da questão do serviço público em vários níveis, aprofundando discussões tanto no aspecto federativo de gestão dos serviços públicos, quanto com relação a sempre tensa relação entre as dimensões formal e material desse instituto.

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A Revolução Francesa: As Origens do Capitalismo a Nova Ordem Jurídica Burguesa

Autor: Antônio José Avelãs Nunes

O livro resgata na história da Revolução Francesa, ocorrida entre os anos de 1789 e 1799, a origem de importantes institutos jurídicos. No livro, o autor conta que, na história da Revolução Francesa,  a burguesia evidenciou, desde o início, uma forte consciência de classe, que marcou a sua atuação ao longo do processo revolucionário, deixando claro que foi a ponderação dos interesses econômicos da classe que liderou a revolução e ditou as soluções políticas e jurídicas. Para isso, ele cita alguns exemplos destas soluções, como a valorização do direito de propriedade e da liberdade dos proprietários perante a igualdade e a fraternidade, a proclamação do sufrágio censitário, substituindo a velha aristocracia do sangue por uma nova aristocracia dos ricos (dos cerca de 26 milhões de franceses, só 250 mil podiam ser eleitos), além da proibição e criminalização das associações de trabalhadores e a eliminação das leis sociais, consideradas inconstitucionais por violarem o princípio da igualdade.

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