Com o tema “Como Combater a Corrupção em Licitações” os auditores do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), Franklin Brasil e Kleberson de Souza, apresentarão no 15º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública, as principais metodologias e estratégias que podem ser adotadas para detectar fraudes em licitações e evitar que elas aconteçam.
“Vamos detalhar como a fraude acontece nas diversas etapas do processo de contratação, desde o planejamento até o julgamento, falando sobre métodos empregados pelos fraudadores para direcionar, confundir, simular e frustrar a competição. Iremos enumerar, ainda, uma série de práticas recomendadas para implantar um sistema de controle interno eficiente para impedir a ocorrência de fraudes”, explica Kleberson.
Para Kleberson, as contratações têm papel relevante na atividade administrativa do Estado, uma vez que toda aquisição, a princípio, se encontra vinculada à obrigação de licitar, obrigação esta constante na Constituição Federal (artigo 37, XXI). Mesmo nas hipóteses taxativas de exceção, em que a licitação é dispensável ou inexigível, deve-se respeitar os princípios fundamentais da Administração Pública. “Nesse sentido, a necessidade de se aperfeiçoar continuamente os controles internos das contratações decorre da sua forte relação com a geração de resultados para a sociedade, uma vez que é o principal meio de implementação de políticas públicas e envolve elevada materialidade de gastos associados, da ordem de 15% do PIB, conforme levantamento do TCU (Acórdão nº 2.622/2015). Portanto, estamos falando de R$ 500 bilhões por ano.”
Segundo o auditor, assim como o grande número de dinheiro movimento nas contratações públicas, é também volumosa a quantidade de casos de fraudes e corrupção que ocorrem todos os dias associados às compras governamentais. “É um tema recorrente na mídia e um risco permanente na gestão pública. Daí a relevância de disseminar técnicas que possam ajudar a combater esse risco”, ressalta.
Na opinião de Kleberson, o 15º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública é uma excelente oportunidade para os agentes que atuam nas compras públicas atualizarem seus conhecimentos, tanto os gestores e compradores públicos quanto aqueles incumbidos de supervisionar as compras, como auditores, controladores, procuradores, delegados. “Todos poderão ampliar sua percepção sobre os principais riscos e os mecanismos para aprimorar a gestão de contratações em suas unidades e implantar um bom sistema de controles internos para evitar a ocorrência de erros e irregularidades, aumentando a eficiência da organização e consequentemente, melhorando a prestação de serviços públicos prestados aos cidadãos”.
Serviço:
15º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública
Data: 01 e 02 de junho de 2017
Local: Windsor Plaza Brasília – Brasília / DF
Mais informações: https://editoraforum.com.br/hotsite/15fcgp/