A aguardada obra “Direito Constitucional – Teoria, história e métodos de trabalho“, dos professores Cláudio Pereira de Souza Neto e Daniel Sarmento, já está disponível na Livraria Virtual da Editora Fórum.
Obra que pretende facilitar para o leitor o acesso ao debate teórico mais denso no domínio constitucional, hoje travado sobretudo no âmbito dos melhores programas de pós-graduação em direito, “Direito Constitucional – Teoria, história e métodos de trabalho” oferece uma linguagem simples, sem rebuscamentos desnecessários.
A intenção, de acordo com os autores, é construir uma ponte entre as discussões complexas, muitas vezes interdisciplinares, existentes no âmbito da teoria constitucional contemporânea, e o estudante ou profissional do Direito que esteja interessado no aprofundamento dos seus conhecimentos no campo constitucional.
O trabalho incorpora uma dimensão crítica. Em cada assunto examinado, são expostos o pensamento convencional e, sempre que possível, a jurisprudência do STF sobre a matéria. Cláudio Pereira de Souza Neto e Daniel Sarmento buscaram fazer isso de uma forma problematizada, buscando iluminar as raízes históricas e as bases filosóficas dos institutos, e formulando, inúmeras vezes, concepções alternativas. A intenção dos estudiosos foi, não apenas expor os institutos e dogmas da disciplina, mas também tentar interferir na realidade, para aproximá-la do ideário do constitucionalismo democrático e inclusivo.
Sobre os autores
Daniel Sarmento
Professor de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), na graduação, mestrado e doutorado. Mestre e Doutor em Direito Público pela UERJ, com pós-doutorado na Yale Law School (2006). Procurador Regional da República, com atuação prioritária no campo da tutela coletiva e da proteção dos direitos fundamentais e das minorias.
Cláudio Pereira de Souza Neto
Professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF), e da Universidade Gama Filho (UGF), lecionando na graduação, mestrado e doutorado. Mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO). Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Advogado no Rio de Janeiro e em Brasília, com atuação concentrada nos Tribunais Superiores. Conselheiro Federal da OAB pelo Estado do Rio de Janeiro (Triênios 2007/2009 e 2010/2012). Presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB (Triênio 2010/2012).
Área Específica: Direito Constitucional.
Áreas Afins: Direito Público e Direitos Humanos. Metodologia.
Público-alvo: Estudantes de graduação e de pós-graduação em Direito. Profissionais do Direito interessados em aprofundamento dos seus conhecimentos em direito Constitucional. Candidatos aos concursos públicos para carreiras jurídicas.