Presidente da OAB lança livro sobre garantias constitucionais e segurança jurídica

O presidente da OAB, Marcus Vinicius (centro) no lançamento em agosto. Foto: Eugenio Novaes - CFOAB
O presidente da OAB, Marcus Vinicius (centro) no lançamento em agosto. Foto: Eugenio Novaes – CFOAB

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, está lançando o livro “Garantias Constitucionais e Segurança Jurídica” pela Editora Fórum. A obra aborda  o livro aborda o atual momento de turbulência vivido no Brasil. “É esta a hora de reafirmar as garantias constitucionais e a segurança jurídica. Estamos no maior período de estabilidade institucional de nossa história graças à Constituição de 1988, que nos deu um projeto de nação”, diz Marcus Vinicius.

O livro possui prefácio do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski e apresentação do professor Arnoldo Wald. Segundo o autor, a obra busca “lançar luzes sobre os aspectos históricos, conceituais, jurisprudenciais e principiológicos da segurança jurídica, compreendendo-a, enquanto uma garantia constitucional, bem como desenvolve a temática geral das garantias constitucionais e a sua importância para a proteção dos direitos no ordenamento jurídico brasileiro”.

“A insegurança e as descontinuidades que permeiam as relações jurídicas na contemporaneidade exigem novas e aprofundadas reflexões sobre as garantias constitucionais e a segurança jurídica, temas imprescindíveis para a consolidação do Estado democrático de direito e a efetivação dos direitos constitucionais”, afirma Marcus Vinicius.

O livro será lançado na FIESP, em São Paulo, no próximo 16 de setembro, às 16h30.

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