Presidente do TCU avalia o futuro das licitações e contratos do RDC para a Copa do Mundo de 2014

Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler é um dos palestrantes do X Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública, com o tema “O Futuro das Licitações e Contratos: Reflexões iniciais sobre a aplicação do RDC”.

Criado Diante da necessidade de agilizar as contratações necessárias à realização da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, o Congresso Nacional aprovou um regime licitatório diferenciado para esses eventos. Para o ministro, este regime, conhecido como RDC, é fruto de uma experiência inovadora entre o Tribunal de Contas da União e o Governo Federal e “está em constante análise e merece atenção tanto dos órgãos de fiscalização, quanto dos administradores”.

De acordo com Zymler, a relevância da análise do novo regime de contratação advém do seu caráter inovador, o qual poderá inclusive servir para uma reformulação geral dos normativos que regem as licitações públicas, e da necessidade de se avaliar os efeitos do regime diferenciado na celeridade das contratações necessárias para a realização desses eventos esportivos.

Nesse contexto, a conferência do ministro do TCU, marcada para o dia 10 de maio, às 11h, vai expor os principais tópicos desse novo regime, como o âmbito de aplicação da nova lei; a instituição da modalidade de execução de obra denominada “contratação integrada”; a incorporação de diversos dispositivos da modalidade “pregão”; a possibilidade de o orçamento vir a ser “sigiloso”; os dispositivos inibidores do chamado “jogo de planilha”, a adoção da inversão de fases como regra, dentre outros.

Serviço:
Palestra Benjamin Zymler (Presidente do Tribunal de Contas da União – TCU)

X Fórum de Contratação e Gestão Pública
Tema: “O Futuro das Licitações e Contratos: Reflexões iniciais sobre a aplicação do RDC”
Data: 10/05
Horário: 11h às 12h
Clique aqui para ver a programação completa