Professor da UFPR fala sobre tutela jurisdicional do meio ambiente

Professor de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Luiz Guilherme Marinoni foi um dos palestrantes do Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade. Em entrevista para a Editora Fórum, Marinoni salienta que a estrututura técnica do processo civil tem uma grande dificuldade de proteger o direito ambiental.

Segundo Marinoni, é preciso uma compreensão das normas técnicas processuais a partir do direito fundamental a tutela jurisdicional efetiva e a partir das necessidades do direito ambiental. “É preciso repensar os pressupostos para a concessão da tutela jurisdicional do meio ambiente, que tem como objetivo evitar a vioação das normas de proteção ou até mesmo permitir a eliminação dos efeitos concretos derivados de uma ação ilícita que perdurou no tempo”.

Assista a entrevista na íntegra:

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