Quais os limites e possibilidades no novo cenário eleitoral sem doação de pessoa jurídica?

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As campanhas eleitorais em 2016 já não poderão ser financiadas por empresas, somente por pessoas físicas e pelos partidos políticos com o uso de verbas do Fundo Partidário. A proibição do financiamento por pessoa jurídica é uma das principais modificações trazidas pela minirreforma eleitoral.

Diante deste novo cenário, é importante que todos envolvidos no pleito deste ano fiquem atentos aos limites impostos pela lei e também tenham criatividade para captar recursos para a campanha. Foi pensando nestes desafios que a advogada Marilda de Paula Silveira ministrará palestra sobre o tema no Fórum Brasileiro de Direito Eleitoral, que ocorrerá nos dias 8 e 9 de agosto, em Belo Horizonte. “Considerando que, nessas eleições, teremos apenas financiamento de pessoas físicas, a palestra abordará as principais fontes de recursos para a campanha, os limites para efetuar gastos e os pontos que merecem atenção na prestação de contas”, adiantou Marilda.

Marilda, que também ocupa o cargo de vice-presidente do Instituto Brasiliense de Direito Eleitoral, pretende mostrar como os operadores devem compatibilizar os limites impostos pela legislação (na arrecadação, nos gastos e nas prestações de contas) com a realidade das campanhas eleitorais.

A advogada destaca ainda a importância da troca de conhecimentos em eventos como o Fórum Brasileiro de Direito Eleitoral. “É fundamental para quem busca espaços de diálogo com estudiosos de Direito Eleitoral e com profissionais que vivem a realidade partidária e das campanhas eleitorais”.

Sobre a palestrante

facebook-Palestrantes-1200x628- Marilda

Advogada em Brasília, vice-presidente do Instituto Brasiliense de Direito Eleitoral, professora de Direito Administrativo e Eleitoral do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), mestre e doutoranda em Direito Público pela Universidade Federal de Minas Gerais.

Serviço

Fórum Brasileiro de Direito Eleitoral
8 e 9 de Agosto de 2019
Belo Horizonte, Minas Gerais.
Mais informações no site: http://editoraforum.com.br/hotsite/fbde/