Site do STF disponibiliza Constituição Federal comentada

O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibiliza gratuitamente no site da corte o livro “A Constituição e o Supremo”. A obra divulga as jurisprudências do STF.  No material são apresentados abaixo de cada artigo da Constituição Federal os julgados relativos à temática abordada no dispositivo.

No site, além do download do material, é possível também realizar pesquisa por tema ou artigo. Por exemplo, ao pesquisar pelas palavras “dignidade da pessoa humana” o usuário encontrará associados ao inciso III, do artigo 1º da Carta Magna, julgados que tiveram como tema esse princípio constitucional.

O livro está na 5ª edição e atualizada com os julgados do Tribunal publicados até o DJE de 1º de fevereiro de 2016 e Informativo STF 814. A obra pode ser baixada nos formatos PDF, EPUD e MOBI. O site também disponibiliza  uma versão com atualização diária.

Leis infraconstitucionais

Além do texto constitucional, a Secretaria de Documentação do STF, responsável pela publicação, também oferece acesso às Leis 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e OAB), 9.868/99 (ADI, ADC e ADO) e 9.882/99 (Lei da ADPF) anotadas com decisões proferidas pelo Supremo na matéria correlata.

Faça aqui o download da obra