TCE-MS sedia Fórum Brasileiro de Direito Administrativo

O Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul, em Campo Grande, sediará no dia 17 de setembro o Fórum Brasileiro de Direito Administrativo. Grandes juristas como os ministros Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, Bruno Dantas,  do Tribunal de Contas da União,  Reynaldo Soares da Fonseca,  do Superior Tribunal de Justiça,  e Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, do Tribunal Superior Eleitoral, estão entre os palestrantes do evento. Também estão confirmados Carlos Vinicius Alves Ribeiro, membro do Conselho Nacional do Ministério Público, Alexandre Aguiar Barros, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, e a professora Titular de Direito da Universidade de São Paulo Odete Medauar.

A palestra de abertura do congresso será do ministro Luís Roberto Barroso que abordará o tema “Comando Preventivo Exercido Pelos Órgãos de Controle e o Princípio da Segurança Jurídica”.  Em seguida, a professora Odete Medauar falará sobre “Concessões e PPP’S no Brasil: Revisão dos Contratos Administrativos e Equilíbrio Econômico Financeiro”.  Na volta do almoço, será a vez dos palestrantes Carlos Vinicius Alves Ribeiro e desembargador Alexandre Aguiar Barros debaterem a “Nova Lei de Introdução ao Código Civil: A Qualidade das Decisões e seus Reflexos Para o Direito Administrativo – Perspectivas Quanto à Evolução da Jurisprudência”. No painel seguinte, o ministro Bruno Dantas sobe ao palco para explanar a respeito das “Agências Reguladoras, Poder Concedente e Tribunais de Contas: Autonomia e Limite”. Por fim, os ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Tarcísio Vieira de Carvalho Neto fecham o evento com a palestra “Controle Jurisdicional do Ato Administrativo”.

Para mais informações de como participar do Fórum Brasileiro de Direito Administrativo, basta acessar o hotsite oficial do evento.

Serviço

Fórum Brasileiro de Direito Administrativo
Data: 17/09/2018
Local: Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul – Campo Grande (MS)
Inscrições: http://eventos.editoraforum.com.br/fbda/