Vídeo: Roberto Dias fala da sua obra “Direito Fundamental à Morte Digna”

Sobre a obra “Direito Fundamental à Morte Digna

A Constituição brasileira contempla o direito à morte? Em quais hipóteses e circunstâncias? Com quais fundamentos? Essas são as perguntas que o professor de Direito Constitucional da PUC-SP, Roberto Dias, responde neste instigante livro. Fruto de sua tese de doutoramento pelo Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da PUC-SP, com originalidade, ousadia e consistência, o autor analisa como os direitos fundamentais impõem seu conteúdo às demais normas do ordenamento jurídico, permitindo que o Código Penal seja reinterpretado de modo a autorizar que o titular do direito à vida possa dela dispor, decidindo, livremente, com base em sua concepção de dignidade, sobre a intenção de continuar a viver e o modo como pretende morrer.

Sobre o autor:

Roberto Dias é Mestre e doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor de Direito Constitucional da graduação, especialização, mestrado e doutorado da PUC-SP. Coordenador do curso de graduação em Direito e coordenador acadêmico do curso de especialização em Direito Constitucional da PUC-SP. Membro efetivo da Comissão de Direito Constitucional da OAB/ SP. Membro da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABCD), seção brasileira do “Instituto Ibero-Americano de Derecho Constitucional”.