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Belo Horizonte sedia 2º Fórum Brasileiro de Direito Eleitoral

Belo Horizonte sedia 2º Fórum Brasileiro de Direito Eleitoral

A cidade de Belo Horizonte será o centro nacional de debates sobre o Direito Eleitoral.  Nesta quinta e sexta-feira (19 e 20 de abril), a capital mineira receberá  grandes eleitoralistas  para debaterem sobre as mais recentes mudanças na legislação e seus desafios para o judiciário, o poder público, os candidatos e seus advogados. Entre os palestrantes […]

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3 livros do professor Daniel Sarmento que você deve comprar hoje

3 livros do professor Daniel Sarmento que você deve comprar hoje

Até o dia 24 de novembro, data que ocorrerá a Black Friday, a Editora Fórum promove, na Livraria Virtual, a campanha Esquenta Black Friday, com promoções diárias.  Oportunidades excelentes para adquirir grandes obras com descontos bem atrativos. Hoje, 06/11, selecionamos as três obras do professor titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio […]

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Instruções para os autores

Instruções para os autores

A Revista Brasileira de Estudos Constitucionais – RBEC, ISSN 1981-6162, é um periódico científico na área do Direito Constitucional (conceito Qualis B3), de periodicidade quadrimestral. Sua formatação é peculiar: cada número possui, ao mesmo tempo, conteúdo temático e uma seção destinada aos mais variados temas de interesse da teoria da Constituição e da prática constitucional […]

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INSTRUÇÕES PARA ENVIO DE ARTIGOS

INSTRUÇÕES PARA ENVIO DE ARTIGOS

As propostas de artigos para edição em nossas revistas deverão ser enviadas via formulário no site ou para: <editorial@editoraforum.com.br>. Os trabalhos deverão ser acompanhados dos seguintes dados: nome do autor, sua qualificação acadêmica e profissional, endereço completo, telefone e e-mail. Os textos deverão ser inéditos e para publicação exclusiva. Uma vez publicados em alguma de […]

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Responsabilidade civil por dano ambiental: discussões acerca das teorias do Risco Criado e do Risco Integral

Responsabilidade civil por dano ambiental: discussões acerca das teorias do Risco Criado e do Risco Integral

O presente estudo investiga as teorias adotadas na responsabilização civil por danos ambientais, tendo por base elementos técnicos e conceituais sobre o tema. Procura-se evidenciar qual a teoria mais adequada quando se trata da reparação civil por dano causado ao meio ambiente. Nesse passo, inicialmente serão traçados aspectos referentes ao conceito dos institutos relacionados à Responsabilidade Civil para, […]

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Saiba quais são as 10 melhores faculdades de Direito no Brasil

Saiba quais são as 10 melhores faculdades de Direito no Brasil

Pesquisa realizada pela Folha, o RUF (Ranking Universitário Folha), classifica as melhores faculdades de Direito no Brasil. O estudo também contempla o ranking de mais 39 cursos e também lista as principais universidades. No ranking de universidades estão classificadas as 192 instituições de ensino superior do país, públicas e privadas, a partir de cinco indicadores: pesquisa, internacionalização, […]

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Juiz defende pena diferenciada para menores infratores

Juiz defende pena diferenciada para menores infratores

  Para o juiz da Vara da Infância de São José do Rio Preto (SP), Evandro Pelarin, deve haver uma diferenciação na aplicação da pena aos menores entre 16 e 18 anos,conforme a capacidade de compreensão do crime cometido. “Para os maiores de 16 anos com capacidade de compreensão do ilícito, seria aplicado o Código […]

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Regulamentação da mídia volta à cena em 2015

Regulamentação da mídia volta à cena em 2015

  Prioridade do novo ministro das Comunicações, tema é controverso no Legislativo. A retomada do debate sobre a regulamentação econômica da mídia é uma das promessas feitas por Ricardo Berzoini ao assumir o Ministério das Comunicações. Discutido pela sociedade civil há muitos anos – sobretudo a partir da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, em 2009 […]

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Mais de 90% dos magistrados estão felizes com a carreira profissional

Mais de 90% dos magistrados estão felizes com a carreira profissional

  De acordo com o Censo Judiciário, realizado  pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), dos 10,7 mil magistrados que responderam ao Censo, 91,8% afirmaram estar satisfeitos com a carreira. A desembargadora do TRT-4 (Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região), Maria Madalena Telesca, magistrada há 24 anos, disse que as dificuldades da carreira não modificaram sua convicção na […]

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