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3 livros do professor Daniel Sarmento que você deve comprar hoje

3 livros do professor Daniel Sarmento que você deve comprar hoje

Até o dia 24 de novembro, data que ocorrerá a Black Friday, a Editora Fórum promove, na Livraria Virtual, a campanha Esquenta Black Friday, com promoções diárias.  Oportunidades excelentes para adquirir grandes obras com descontos bem atrativos. Hoje, 06/11, selecionamos as três obras do professor titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio […]

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Instruções para os autores

Instruções para os autores

A Revista Brasileira de Estudos Constitucionais – RBEC, ISSN 1981-6162, é um periódico científico na área do Direito Constitucional (conceito Qualis B3), de periodicidade quadrimestral. Sua formatação é peculiar: cada número possui, ao mesmo tempo, conteúdo temático e uma seção destinada aos mais variados temas de interesse da teoria da Constituição e da prática constitucional […]

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INSTRUÇÕES PARA ENVIO DE ARTIGOS

INSTRUÇÕES PARA ENVIO DE ARTIGOS

As propostas de artigos para edição em nossas revistas deverão ser enviadas via formulário no site ou para: <editorial@editoraforum.com.br>. Os trabalhos deverão ser acompanhados dos seguintes dados: nome do autor, sua qualificação acadêmica e profissional, endereço completo, telefone e e-mail. Os textos deverão ser inéditos e para publicação exclusiva. Uma vez publicados em alguma de […]

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6 razões para você participar do Fórum Brasileiro de Direito Eleitoral

6 razões para você participar do Fórum Brasileiro de Direito Eleitoral

Em menos de um mês, Belo Horizonte receberá um importante evento na agenda do Direito Eleitoral no país em 2016. Nos dias 8 e 9 de agosto, grandes eleitoralistas estarão reunidos no Fórum Brasileiro de Direito Eleitoral. Se você  milita no campo eleitoral, não pode perder essa oportunidade de se preparar bem para as eleições municipais […]

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Responsabilidade civil por dano ambiental: discussões acerca das teorias do Risco Criado e do Risco Integral

Responsabilidade civil por dano ambiental: discussões acerca das teorias do Risco Criado e do Risco Integral

O presente estudo investiga as teorias adotadas na responsabilização civil por danos ambientais, tendo por base elementos técnicos e conceituais sobre o tema. Procura-se evidenciar qual a teoria mais adequada quando se trata da reparação civil por dano causado ao meio ambiente. Nesse passo, inicialmente serão traçados aspectos referentes ao conceito dos institutos relacionados à Responsabilidade Civil para, […]

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Saiba quais são as 10 melhores faculdades de Direito no Brasil

Saiba quais são as 10 melhores faculdades de Direito no Brasil

Pesquisa realizada pela Folha, o RUF (Ranking Universitário Folha), classifica as melhores faculdades de Direito no Brasil. O estudo também contempla o ranking de mais 39 cursos e também lista as principais universidades. No ranking de universidades estão classificadas as 192 instituições de ensino superior do país, públicas e privadas, a partir de cinco indicadores: pesquisa, internacionalização, […]

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Juiz defende pena diferenciada para menores infratores

Juiz defende pena diferenciada para menores infratores

  Para o juiz da Vara da Infância de São José do Rio Preto (SP), Evandro Pelarin, deve haver uma diferenciação na aplicação da pena aos menores entre 16 e 18 anos,conforme a capacidade de compreensão do crime cometido. “Para os maiores de 16 anos com capacidade de compreensão do ilícito, seria aplicado o Código […]

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Regulamentação da mídia volta à cena em 2015

Regulamentação da mídia volta à cena em 2015

  Prioridade do novo ministro das Comunicações, tema é controverso no Legislativo. A retomada do debate sobre a regulamentação econômica da mídia é uma das promessas feitas por Ricardo Berzoini ao assumir o Ministério das Comunicações. Discutido pela sociedade civil há muitos anos – sobretudo a partir da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, em 2009 […]

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Mais de 90% dos magistrados estão felizes com a carreira profissional

Mais de 90% dos magistrados estão felizes com a carreira profissional

  De acordo com o Censo Judiciário, realizado  pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), dos 10,7 mil magistrados que responderam ao Censo, 91,8% afirmaram estar satisfeitos com a carreira. A desembargadora do TRT-4 (Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região), Maria Madalena Telesca, magistrada há 24 anos, disse que as dificuldades da carreira não modificaram sua convicção na […]

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