INJA – 977

Informativo Fórum Jacoby de Gestão Pública
Belo Horizonte, ano 4, n.977 nov.

SUMÁRIO

ESCLARECIMENTO DO PROFESSOR

  • Credenciamento para prestação de serviços de saúde

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – ANÁLISE POR JACOBY

  • GESTOR, CUIDADO! PODE INTERFERIR NAS RELAÇÕES COM O PODER PÚBLICO! CNPJ
  • TALVEZ SEJA IMPORTANTE PARA VOCÊ! Chamamento público – convênios com entidades privadas no âmbito do MPA
  • Prazos para comprovação da execução de recursos financeiros
  • FGTS para 2012 e Plano Plurianual de Aplicação 2013/2015
  • UTILIDADE PÚBLICA Diretrizes para a Comissão Desportiva Militar do Brasil – 2012-2015
  • Programa Dinheiro Direto na Escola
  • Aquisição de veículos escolares no âmbito do Programa Caminho da Escola
  • Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição – 2010
  • Alteração de normativo da Comissão de Valores Imobiliários
  • Comitê Nacional de Assessoramento para Pessoas com Deficiência
  • Regimento Interno da Comissão Intergestores Tripartite (CIT)

BOAS PRÁTICAS
Publicações de Interesse Geral

  • Ministério Público da Paraíba Serviço gráfico

TCU RECOMENDA

  • Convênios – responsabilidade

TIRANDO DÚVIDAS COM O PROFESSOR JACOBY

  • Durante um período, a aquisição de livros vinha sendo prorrogada. Posteriormente, o jurídico passou a entender que, por não se tratar de serviço, não poderia ser prorrogado. Li um artigo seu que considera o fornecimento de periódico como serviço contínuo. Poderia enquadrar o fornecimento de livros, mapas, material audiovisual para a biblioteca do Senado também como serviço contínuo?

DATAS COMEMORATIVAS

  • Dia da Criatividade
    Dia Nacional de Combate a Tuberculose

PARA REFLETIR

  • “Que eu mantenha meu equilíbrio, mesmo sabendo que muitas coisas que vejo no mundo escurecem meus olhos”.
    Chico Xavier