JUS – 25

JUS
Belo Horizonte, ano 42, n.25 jul. / dez.

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO

  • Apresentação

ARTIGOS

  • Teoria filosófico-dogmática dos sujeitos de direito sem personalidade
    César Fiuza
  • Uso de drogas na adolescência: interfaces entre sistema de justiça e sistema de proteção
    Cíntia Maria Oliveira de Lucena, Selmara Mamede Simões Ferreira
  • Ética e compromisso constitucional do Ministério Público
    Décio Monteiro Moraes
  • Princípios processuais da oralidade e escrituração: ensaio sobre os fundamentos do confronto
    Dhenis Cruz Madeira
  • Relações entre o processo coletivo e o processo individual
    Fredie Didier Jr., Hermes Zaneti Jr.
  • Prescrição de faltas graves – Necessidade de integração do ordenamento jurídico brasileiro para solução da ausência de previsão na legislação de prazo prescricional para apuração de faltas graves nos processos de execução de pena
    Giselle Ribeiro de Oliveira
  • Lei Federal nº 11.343/2006, a Lei Antidrogas: abordagem prática – Questões jurídicas pontuais importantes para a dosimetria das penas – Rotina do MP e do Judiciário na repressão ao tráfico de drogas
    José Fernando Marreiros Sarabando
  • Perfil do juiz: da modelação à crise de identidade1
    Luís Eloy Azevedo
  • Constituição, democracia e supremacia judicial – Direito e política no Brasil contemporâneo1
    Luís Roberto Barroso
  • Inelegibilidade de prefeito para pleitear terceiro mandato consecutivo, mesmo em outro Município para o qual haja transferido seu domicílio eleitoral, por fraude à Constituição e à Lei Eleitoral1
    Marcos Bernardes de Mello
  • Interpretações sobre a Emenda Constitucional do Divórcio
    Regina Beatriz Tavares da Silva
  • A responsabilidade civil objetiva e subjetiva do Estado
    Sergio Cavalieri Filho

PEÇA PROCESSUAL

  • Razões de recurso