JUS – 25

1 de dezembro de 2011

JUS
Belo Horizonte, ano 42, n.25 jul. / dez.

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO

• Apresentação
  

ARTIGOS

• Teoria filosófico-dogmática dos sujeitos de direito sem personalidade
  César Fiuza

• Uso de drogas na adolescência: interfaces entre sistema de justiça e sistema de proteção
  Cíntia Maria Oliveira de Lucena, Selmara Mamede Simões Ferreira

• Ética e compromisso constitucional do Ministério Público
  Décio Monteiro Moraes

• Princípios processuais da oralidade e escrituração: ensaio sobre os fundamentos do confronto
  Dhenis Cruz Madeira

• Relações entre o processo coletivo e o processo individual
  Fredie Didier Jr., Hermes Zaneti Jr.

• Prescrição de faltas graves – Necessidade de integração do ordenamento jurídico brasileiro para solução da ausência de previsão na legislação de prazo prescricional para apuração de faltas graves nos processos de execução de pena
  Giselle Ribeiro de Oliveira

• Lei Federal nº 11.343/2006, a Lei Antidrogas: abordagem prática – Questões jurídicas pontuais importantes para a dosimetria das penas – Rotina do MP e do Judiciário na repressão ao tráfico de drogas
  José Fernando Marreiros Sarabando

• Perfil do juiz: da modelação à crise de identidade¹
  Luís Eloy Azevedo

• Constituição, democracia e supremacia judicial – Direito e política no Brasil contemporâneo¹
  Luís Roberto Barroso

• Inelegibilidade de prefeito para pleitear terceiro mandato consecutivo, mesmo em outro Município para o qual haja transferido seu domicílio eleitoral, por fraude à Constituição e à Lei Eleitoral¹
  Marcos Bernardes de Mello

• Interpretações sobre a Emenda Constitucional do Divórcio
  Regina Beatriz Tavares da Silva

• A responsabilidade civil objetiva e subjetiva do Estado
  Sergio Cavalieri Filho

PEÇA PROCESSUAL

• Razões de recurso