JUS – 26

Revista JUS
Belo Horizonte, ano 43, n.26 jan. / jun.

SUMÁRIO

  • Apresentação

ARTIGOS

  • Improbidade é sinônimo de desonestidade?
    Emerson Garcia
  • Conceito de improbidade administrativa
    Fábio Medina Osório
  • A improbidade administrativa e a vontade social
    Gisela Potério Santos Saldanha
  • Improbidade administrativa na doação de bem público a particular
    Igor Serrano Silva
  • A dispensa ou inexigibilidade indevidas da licitação como causas ensejadoras de dano ao erário    
    José Carlos Fernandes Junior
  • As três ações coletivas previstas na Lei nº 8.429/92 – Algumas breves anotações
    Marcus Paulo Queiroz Macêdo

PEÇA PROCESSUAL

  • Agravo
  • Apelação
  • Petição Inicial

TEMAS GERAIS

  • Reflexos da pós-modernidade no Direito Penal
    Fábio Guedes de Paula Machado
  • As ações civis públicas como mecanismo de freios e contrapesos – O Ministério Público em defesa da autoridade das decisões políticas do parlamento
    Felipe Gustavo Gonçalves Caires
  • Contratos administrativos de serviços e responsabilidade subsidiária trabalhista do Estado
    José dos Santos Carvalho Filho
  • O Ministério Público e a requisição de informações aos órgãos do Sistema Nacional de Meio Ambiente
    Leonardo Castro Maia
  • Atuação do Ministério Público na defesa do patrimônio cultural
    Marcos Paulo de Souza Miranda
  • Pachukanis e o direito repressivo – A atualidade incômoda de uma doutrina relegada
    Paulo Calmon Nogueira da Gama
  • A responsabilidade do poder público pelo fornecimento de medicamentos e tratamentos excepcionais aos cidadãos juridicamente necessitados
    Raphael Silva Rodrigues
  • El Ministerio Público y Fiscal uruguayo – Su estructura orgánica – Su ubicación institucional1
    Rafael Ubiria Alzugaray

HOMENAGENS

  • Homenagem ao Procurador de Justiça Luiz Prudente da Silva
    Epaminondas Fulgêncio Neto
  • Homenagem ao Procurador de Justiça Carlos Henrique Fleming Ceccon
    Luiz Alberto de Almeida Magalhães