JUS – 28

Revista JUS
Belo Horizonte, ano 44, n.28, jan. / jun. 2013

SUMÁRIO

  • Apresentação

DOUTRINA
Artigos

  • O Ministério Público como cláusula pétrea
    Alessandro Ramos Machado
  • Da necessidade de otimização da intervenção do Ministério Público no processo civil em face de suas macrodestinações constitucionais
    Charles Daniel França Salomão
  • Amor e ódio no Tribunal do Júri – Homicídio passional
    Cleber Couto
  • A eficácia das medidas protetivas da Lei nº 11.340, de 2006, em face do crime de desobediência
    Guilherme de Sá Meneghin
  • A participação da vítima no processo penal
    Hélvio Simões Vidal
  • Notas sobre a efetivação do direito fundamental à saúde1
    Hugo Evo Magro Corrêa Urbano
  • A regra da exclusão de prova ilícita – Um novo paradigma instituído pela Lei nº 11.690/2008
    Mário Antônio Conceição
  • O consumidor brasileiro superendividado – Como identificá-lo?
    Marlus Keller Riani
  • Vigiar e controlar
    Paulo Calmon Nogueira da Gama
  • Modernidade, crise de sentido e família – Uma abordagem da evolução do conceito jurídico de família
    Rodrigo Rodrigues Dias
  • Da apuração de irregularidades em entidade de atendimento a crianças e adolescentes
    Vanessa Dosualdo Freitas

PEÇAS PROCESSUAIS

  • Razões de Recurso Eleitoral –
    Improbidade administrativa

    Edson de Resende Castro
  • Razões de Recurso Eleitoral – Quitação eleitoral
    Edson de Resende Castro
  • Parecer em Apelação Criminal
    José Fernando Marreiros Sarabando

HOMENAGEM

  • Homenagem a Flodesmidt Riani
    José Antero Monteiro Filho