RFDC – 1

Revista Fórum de Direito Civil – RFDC
Belo Horizonte, ano 2012, n.1 set. / dez.

SUMÁRIO

  • Apresentação

DOUTRINA E ATUALIDADES

  • A (im)possibilidade de penhora do bem de família do fiador no contrato de locação1
    Eduarda Maíra Rauber
  • Modos de extinção do contrato de empreitada – Um panorama luso-brasileiro
    Marianna de Almeida Chaves Pereira Lima
  • Responsabilidade civil por dano ambiental causado pela atividade petrolífera – Uma análise a partir do Caso Chevron e da sua repercussão no projeto de distribuição dos royalties do petróleo
    Caio César Torres Cavalcanti
  • A ditadura do divórcio?
    Lauane Braz Andrekowisk Volpe Camargo
  • (Re)personalização do Direito Empresarial pela função e atividade social
    José Barros Correia Junior

DIÁLOGOS

  • A responsabilidade por dano estético no processo trabalhista
    Manuela Gatto Santa Rita de Souza, Carla Maria Damasceno Gomes

EXPERIÊNCIAS ESTRANGEIRAS

  • A dignidade da pessoa e o fundamento dos direitos humanos
    José de Oliveira Ascensão
  • O apadrinhamento civil – Uma nova figura no Direito Português
    Sandra Passinhas

ENSAIOS E PARECERES

  • Fundamentos constitucionais da responsabilidade civil
    Fabíola Santos Albuquerque
  • Ação de Usucapião
    Flávio Tartuce

JURISPRUDÊNCIA SELECIONADA

  • Superior Tribunal de Justiça
    Ação anulatória – Acordo homologado judicialmente – Oferecimento de bem em garantia – Pequena propriedade rural – Impenhorabilidade – Equiparação à garantia real hipotecária – Descabimento

  • Superior Tribunal de Justiça
    Sorteio – Promoção publicitária – Violação de dever contratual – Perda de uma chance

AGENDAS DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL

  • Do direito civil constitucional ao direito civil democrático
    Lucas Abreu Barroso
  • System, Complexity & Chaos on Post Modernity of Civil-Constitucional Law  
    Ricardo Aronne
  • Direitos fundamentais e direito privado – Algumas considerações em torno da vinculação dos particulares aos direitos fundamentais
    Ingo Wolfgang Sarlet

RESENHAS

  • Frota, Pablo Malheiros da Cunha. Os deveres contratuais gerais nas relações civis e de consumo. Curitiba: Juruá, 2011.
    Gustavo Oliveira de Lima Pereira

TESES E DISSERTAÇÕES

  • A morte da culpa na responsabilidade contratual 1
    Marcos Jorge Catalan